Execução da Pena 0001647-79.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LAERCIO SANTANA DESTRO

Reu

Advogados / Representantes

WILIANS DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 242459·CPF

·

Representa: Réu

MARIA SALETE GOES DE MOURA

OAB/SP 95659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LAERCIO SANTANA DESTRO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1501669-76.2019.8.26.0542, da 5ª Vara Criminal, pelo cumprimento. Intimação - ADV: Wilians de Souza Ferreira (OAB 242459/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP) Processo 0001647-79.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:30

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 17:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/08/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:44

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:47

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:38

Sentença

•30/08/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LAERCIO SANTANA DESTRO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1501669-76.2019.8.26.0542, da 5ª Vara Criminal, pelo cumprimento. Intimação - ADV: Wilians de Souza Ferreira (OAB 242459/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP) Processo 0001647-79.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:30

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 17:30

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/08/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:44

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 03:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

20/01/2020, 15:41

INCONSISTENTE

20/01/2020, 15:41

Expedição de Ofício.

16/01/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 16:23

Distribuído por competência exclusiva

15/01/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:23

Despacho

•15/01/2020, 13:38

Despacho

•15/01/2020, 13:37

Decisão

•15/01/2020, 13:37