Execução da Pena 0010639-44.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DAVID LUNA MELLO

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL SOARES DE LIMA

OAB/SP 373893·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:23

Homologado o Cálculo

12/12/2025, 15:23

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:09

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 19:15

Todas as movimentações(168)

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:23

Homologado o Cálculo

12/12/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:09

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:09

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:53

Homologada a Falta Disciplinar

02/12/2025, 11:52

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:23

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 11:01

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 21:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 21:13

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 11:01

Ato ordinatório

11/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

10/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2025, 14:23

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:08

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de Resposta

30/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 17:03

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:23

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:43

Homologado o Cálculo

28/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:02

Ato ordinatório

15/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:33

Declarada a Remição

07/04/2025, 18:32

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:52

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:11

Homologado o Cálculo

24/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Soares de Lima (OAB 373893/SP) Processo 0010639-44.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID LUNA MELLO - Vista às partes sobre o cálculo.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:28

Ato ordinatório

13/03/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:29

Homologado o Cálculo

28/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 19:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/11/2024, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 17:43

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:20

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:29

Declarada a Remição

19/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:24

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 12:20

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:30

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 14:14

Declarada a Remição

07/04/2024, 14:14

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:01

Apensado ao processo

05/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/12/2023, 06:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/12/2023, 06:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/12/2023, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/12/2023, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/12/2023, 10:58

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 14:47

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/11/2023, 14:47

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:39

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 14:34

Distribuído por competência exclusiva

28/11/2023, 11:14

Decisão

•02/12/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:31

Despacho

•22/09/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:08

Despacho

•04/08/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:27

Decisão

•30/06/2025, 17:03

Decisão

•28/04/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:59

Decisão

•07/04/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:38

Todos os documentos(29)

Decisão

•12/12/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:09

Decisão

•02/12/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:31

Despacho

•22/09/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:08

Despacho

•04/08/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:27

Decisão

•30/06/2025, 17:03

Decisão

•28/04/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:59

Decisão

•07/04/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:38

Decisão

•24/03/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:27

Decisão

•28/01/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 19:19

Despacho

•02/10/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:39

Decisão

•19/08/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:20

Decisão

•07/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:47

Decisão

•28/11/2023, 14:47

Decisão

•28/11/2023, 11:14