Execução da Pena 0000585-41.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2026, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2026, 18:02

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:00

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 19:12

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

27/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:15

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:36

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2026, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2026, 18:02

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:00

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 19:12

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

27/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:15

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 21:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:17

Homologado o Cálculo

03/12/2025, 17:17

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:27

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:13

Apensado ao processo

18/11/2025, 11:06

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:35

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Hugo de Souza Nogueira (OAB 472181/SP) Processo 0000585-41.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: VALDIR ALVES DA SILVA - Vistos. Considerando que não foi instruído com as cópias necessárias, deixo de receber o presente agravo. Int. São José do Rio Preto, 01 de abril de 2025

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 21:59

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:55

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Hugo de Souza Nogueira (OAB 472181/SP) Processo 0000585-41.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: VALDIR ALVES DA SILVA - Manifeste-se a defesa se ainda representa os interesses do sentenciado.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 11:28

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:32

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:18

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

11/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:55

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:02

Declarada a Remição

18/11/2024, 18:01

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 18:08

Declarada a Remição

30/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:14

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 19:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 02:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 09:40

Apensado ao processo

05/09/2024, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:05

Decisão de Evolução de Classe

04/09/2024, 17:15

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 16:51

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:59

Homologado o Cálculo

06/06/2024, 18:58

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:13

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:43

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 12:29

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 10:08

Distribuído por competência exclusiva

22/02/2024, 21:02

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 18:02

Decisão

•27/02/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 16:27

Decisão

•03/12/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:14

Decisão

•01/04/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:40

Despacho

•20/02/2025, 11:28

Decisão

•11/02/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:01

Decisão

•18/11/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:11

Decisão

•30/10/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 19:45

Todos os documentos(41)

Decisão

•12/05/2026, 18:02

Decisão

•27/02/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 16:27

Decisão

•03/12/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:14

Decisão

•01/04/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:40

Despacho

•20/02/2025, 11:28

Decisão

•11/02/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 17:01

Decisão

•18/11/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:11

Decisão

•30/10/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:40

Despacho

•04/09/2024, 17:15

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Acórdão

•28/08/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:55

Decisão

•06/06/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:29

Sentença

•22/02/2024, 21:02

Decisão

•22/02/2024, 21:02