Agravo em Recurso Especial 1503968-85.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 CRIMINAL DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Francisco Orlando de Souza 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Francisco Orlando de Souza 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Francisco Orlando de Souza 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Francisco Orlando de Souza 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Francisco Orlando de Souza 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Francisco Orlando de Souza 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Francisco Orlando de Souza

Partes do Processo

DOUGLAS MENESES GALDINO

CPF 221.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2026, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 21:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS

OAB/SP 312452•Representa: ATIVO

LEANDRA COSTA

OAB/SP 326510•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332698/2026

08/04/2026, 20:46

Protocolizada Petição 332698/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:10

-

•17/12/2025, 12:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 12:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 12:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 12:22

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 12:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 12:22

-

•17/12/2025, 12:21

-

•17/12/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 12:21

Sentença

•17/12/2025, 12:21

-

•17/12/2025, 12:21

-

•17/12/2025, 12:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h