Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
05/02/2025, 17:33
Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 17:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090203/2024
09/12/2024, 10:21
Protocolizada Petição 1090203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024, 10:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024
04/12/2024, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:32
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/11/2024, 15:37
Conhecido o recurso de LEANDRO HENRIQUE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
26/11/2024, 15:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:06
Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
06/11/2024, 13:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/12/2024, 14:40
-
•07/07/2023, 11:49
04/12/2024, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:32
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/11/2024, 15:37
Conhecido o recurso de LEANDRO HENRIQUE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
26/11/2024, 15:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:06
Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
06/11/2024, 13:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/11/2023, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2023, 09:50
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1151394/2023
27/11/2023, 09:41
Protocolizada Petição 1151394/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023
27/11/2023, 09:32
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 09:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/08/2023, 08:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2023, 08:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
28/08/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/08/2023, 13:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/08/2023, 11:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/07/2023, 11:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/07/2023, 10:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA