Embargos à Execução Fiscal 1002168-13.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2023

Valor da Causa

R$ 24.606.265,67

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

VALMIR DE SOUZA JOSE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO

OAB/SP 186599·CPF·Representa: Autor

MARCIA SOARES DE MELO

OAB/SP 120312·CPF·Representa: Autor

FÁBIO SOARES DE MELO

OAB/SP 177022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 05:21

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2025.

14/10/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 05:21

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 09:25

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2025.

14/10/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

17/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 03:30

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 11:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcia Soares de Melo (OAB 120312/SP), Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB 186599/SP) Processo 1002168-13.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sakura Nakaya Alimentos Ltda - digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. (r. decisão de fls. 664)

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 03:30

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 03:22

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 13:37

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

18/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:01

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução e Pagamento das Taxas

05/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão

29/02/2024, 23:57

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 23:33

Apensado ao processo

29/02/2024, 23:32

Distribuído por dependência

09/12/2023, 00:00

Decisão

•20/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:10

Decisão

•31/01/2025, 15:35

Decisão

•18/09/2024, 13:28

Decisão

•05/03/2024, 16:41