Execução da Pena 7000096-11.2006.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · JURI/EXECUCOES DE PIRACICABA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

EDUARDO ANTONIO AZEVEDO

CPF 173.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GERBER HORNINK

OAB/SP 210676•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB/SP 250349•Representa: PASSIVO

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/03/2026, 09:25

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/03/2026, 09:25

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2026, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2026, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:30

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:29

Expedição de Alvará.

10/03/2026, 12:29

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:00

Decisão

•09/03/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:57

Decisão

•04/03/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:04

Decisão

•24/11/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:57

Despacho

•24/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:32

Decisão

•26/08/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:31

Decisão

•04/08/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:18

Decisão

•23/05/2025, 14:35

Despacho

•19/05/2025, 15:58

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