Recurso Inominado Cível 1001245-39.2017.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 984,44

Orgao julgador

César Augusto Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Autor

JOSE AUGUSTO SALVIANO

CPF 051.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedido certidão

29/04/2025, 18:27

Baixa Definitiva

29/04/2025, 18:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEBORA SAKAMOTO BIDURIN

OAB/SP 238023•Representa: ATIVO

Documento Finalizado

29/04/2025, 15:32

Expedido certidão

25/03/2025, 06:36

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Expedido certidão

14/03/2025, 07:31

Prazo Intimação - 15 Dias

14/03/2025, 07:30

Documento Finalizado

13/03/2025, 16:55

Acórdão Registrado

12/03/2025, 20:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

12/03/2025, 09:10

Julgado Virtualmente

12/03/2025, 09:10

Julgamento Virtual Iniciado

05/03/2025, 12:39

Expedido certidão

04/03/2025, 07:12

Conclusão ao Relator

26/02/2025, 08:49

Publicado em

25/02/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 09:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h