Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001971-77.2023.8.26.0428 - TJSP

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 19:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 18:35

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/07/2025, 13:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Paulínia - Recorrido: Igor Lucke - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO VERTICAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. RESOLUÇÃO Nº 01/2018. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR ENTE PÚBLICO MUNICIPAL CONTRA SE Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001971-77.2023.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/08/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 12:13

Recebido o recurso

21/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2024, 00:11

Julgada Procedente a Ação

13/02/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2023, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 00:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

05/05/2023, 17:11

Conclusos para despacho

04/05/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 10:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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