Execução da Pena 7010266-78.2017.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ELIEL FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEVI MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 452480

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 06:55

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/11/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 00:07

Extinta a Punibilidade por Prescrição

25/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 23:09

Todas as movimentações(75)

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 06:55

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:42

Sentença

•25/10/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/11/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 00:07

Extinta a Punibilidade por Prescrição

25/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2023, 11:38

Conclusos para decisão

22/09/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Eliel Ferreira da Silva - Intimação - ADV: Levi Marcos Rodrigues de Oliveira (OAB 452480/SP) Processo 7010266-78.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Antes de analisar a questão, intime-se a d. Defesa constituída, para juntar certificado de registro nacional de transportadores rodoviários de cargas devidamente atualizado, visto que o de fls. 103, encontra-se vencido desde 04/07/2023. Decorrido o prazo legal, certifique-se e tornem-me conclusos os autos. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:12

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 22:23

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 22:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2023, 21:52

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2023, 17:23

Conclusos para decisão

14/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:57

Mudança de Magistrado

25/08/2022, 08:39

Mudança de Magistrado

08/07/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 21:15

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 21:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2022, 21:12

Conclusos para despacho

14/01/2022, 18:15

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 18:14

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/11/2021, 14:27

Autos no Prazo

25/10/2021, 00:00

Proferido Despacho

06/10/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/07/2021, 00:00

Proferido Despacho

23/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

18/05/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/03/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

03/03/2021, 00:00

Autos no Prazo

22/01/2021, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/01/2021.

12/01/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/01/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

15/12/2020, 00:00

Proferido Despacho

14/12/2020, 00:00

Conclusos para despacho

03/12/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/08/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

04/08/2020, 00:00

Autos no Prazo

19/09/2018, 00:00

Proferido Despacho

18/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

13/09/2018, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2017, 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado

02/10/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

29/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2013, 00:00

Despacho

•25/09/2023, 11:38

Despacho

•30/08/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:32

Despacho

•17/07/2023, 21:52

Despacho

•14/07/2023, 17:23

Despacho

•14/01/2022, 21:12