Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016591-84.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.334,50

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal

Partes do Processo

VALMIR ALCANTARA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valmir Alcantara - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO - FORO DE ARAÇATUBA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - POLICIAL MILITAR - SARGENTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PE Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016591-84.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/02/2025, 11:29

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 07:08

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valmir Alcantara - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO - FORO DE ARAÇATUBA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - POLICIAL MILITAR - SARGENTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PE Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016591-84.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/02/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 07:03

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:21

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/02/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 06:51

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 06:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 10:44

Julgada Procedente a Ação

11/10/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 09:13

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

02/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 12:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

19/09/2024, 11:24

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:17

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 11:01

Decisão

•06/02/2025, 14:45

Despacho

•16/10/2024, 17:19

Sentença

•11/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:51

Decisão

•19/09/2024, 11:24