Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016591-84.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.334,50

Orgao julgador

FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal

Partes do Processo

VALMIR ALCANTARA

CPF 023.***.***-07

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ 09.***.***.0001-36

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valmir Alcantara - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO - FORO DE ARAÇATUBA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - POLICIAL MILITAR - SARGENTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PE Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016591-84.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/02/2025, 11:29

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:20

Decisão

•06/02/2025, 14:45

Despacho

•16/10/2024, 17:19

Sentença

•11/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:51

Decisão

•19/09/2024, 11:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h