Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1022740-76.2024.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2024

Valor da Causa

R$ 32.089,50

Órgão julgador

Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2025, 11:10

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1022740-76.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia de Oliveira Marques Carvalho, Katia Helena Teixeira de Barros, Leila Domicia Freitas da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a petição juntada pela requerida às fls. Retro.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 17:37

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 17:29

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2025, 11:10

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:54

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:37

Decisão

•05/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1022740-76.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia de Oliveira Marques Carvalho, Katia Helena Teixeira de Barros, Leila Domicia Freitas da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a petição juntada pela requerida às fls. Retro.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 17:37

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 17:29

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 17:27

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia de Oliveira Marques Carvalho e outros - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO PRO-LABORE - LCE 1144/11. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS À APOSENTADORI Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022740-76.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/02/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 06:42

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/11/2024, 09:54

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:09

Julgada Procedente em Parte a Ação

14/11/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2024, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2024, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 12:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

25/09/2024, 12:30

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 06:11

Determinada a Emenda à Inicial

02/09/2024, 14:41

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:59

Mudança de Magistrado

02/09/2024, 09:58

Distribuído por competência exclusiva

31/08/2024, 10:02

Decisão

•23/11/2024, 09:54

Sentença

•14/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:36

Decisão

•25/09/2024, 12:30

Decisão

•02/09/2024, 14:41