Mandado de Segurança Cível 1001078-58.2023.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Ouroeste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:02

Determinado o arquivamento

15/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:44

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Douglas de Pieri (OAB 289702/SP), Wesley de Oliveira de Melo (OAB 391418/SP) Processo 1001078-58.2023.8.26.0696 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edson de Carvalho Matos - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 86, aguarde-se por mais 60 dias, na forma da decisão de fl. 80. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:29

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:19

Todas as movimentações(64)

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:02

Determinado o arquivamento

15/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:44

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Douglas de Pieri (OAB 289702/SP), Wesley de Oliveira de Melo (OAB 391418/SP) Processo 1001078-58.2023.8.26.0696 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edson de Carvalho Matos - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 86, aguarde-se por mais 60 dias, na forma da decisão de fl. 80. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:29

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2024, 11:42

Conclusos para despacho

19/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 21:04

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 13:40

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

04/03/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 12:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

27/02/2024, 11:04

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 06:50

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2023, 16:47

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 14:00

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 03:00

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2023, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wesley de Oliveira de Melo (OAB 391418/SP) Processo 1001078-58.2023.8.26.0696 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edson de Carvalho Matos - Vistos, Edson de Carvalho Matos ingressou com ação de Mandado de Segurança Cível em face de Alex Garcia Sakata e PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE. Em síntese, alega ser titular de direito líquido e certo, cujo exercício está sendo prejudicado por ato abusivo ou ilegal praticado pela parte requerida. Requer liminarmente a concessão da segurança, consi

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 15:10

Não Concedida a Medida Liminar

30/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:31

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 16:26

Decisão

•28/03/2025, 10:13

Decisão

•23/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:48

Sentença

•27/02/2024, 11:04

Decisão

•16/11/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:45

Decisão

•30/08/2023, 15:10