Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009486-60.2023.8.26.0624 - TJSP

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 13:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 13:06

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:42

Conclusos para decisão

03/06/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rudnei de Souza - Recorrido: Município de Capela do Alto - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. DANOS MORAIS. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL COM BLOQUEIO DE VALORES. ACORDO EXTRAJUDICIAL FEITO E NÃO INFORMADO POR AMBAS AS PARTES. FIXAÇÃO EM 1 MIL REAIS. OMISSÃO DO PRÓPRIO AUTOR E BAIXOS VALORES BLOQUEADOS FORAM CONSIDERADOS, CUJA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009486-60.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/02/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:03

Recebido o recurso

22/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:52

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 12:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 11:31

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:00

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:57

Julgada Procedente em Parte a Ação

29/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de Réplica

16/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2023, 00:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

01/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 14:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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