Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/05/2024, 09:25
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/05/2024, 09:25
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/05/2024, 14:39
Remetidos os Autos
15/05/2024, 15:08
Publicação
11/04/2024, 01:10
Remetidos os Autos
10/04/2024, 09:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/04/2024, 07:29
Conclusos
09/04/2024, 16:41
Conclusos
09/04/2024, 16:08
Petição Juntada
04/04/2024, 11:30
Expedição de documento
03/04/2024, 15:29
Expedição de documento
03/04/2024, 14:43
Documento Juntado
03/04/2024, 14:43
Publicação
03/04/2024, 01:15
Remetidos os Autos
02/04/2024, 13:30
Expedição de documento
02/04/2024, 12:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/04/2024, 12:57
Conclusos
02/04/2024, 09:36
Conclusos
01/04/2024, 17:34
Petição Juntada
22/03/2024, 15:22
Expedição de documento
21/03/2024, 16:36
Ato ordinatório
21/03/2024, 16:36
Petição Juntada
21/03/2024, 16:36
Publicação
12/03/2024, 01:02
Remetidos os Autos
11/03/2024, 00:03
Expedição de documento
08/03/2024, 16:08
Ato ordinatório
08/03/2024, 16:07
Petição Juntada
01/03/2024, 19:05
Expedição de documento
29/02/2024, 21:16
Ato ordinatório
29/02/2024, 21:16
Petição Juntada
29/02/2024, 21:16
Petição Juntada
21/02/2024, 16:05
Documento Juntado
30/01/2024, 11:56
Expedição de documento
14/12/2023, 16:29
Expedição de documento
14/12/2023, 16:29
Expedição de documento
14/12/2023, 16:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/12/2023, 16:21
Conclusos
13/12/2023, 16:02
Conclusos
13/12/2023, 15:59
Petição Juntada
12/12/2023, 14:06
Petição Juntada
12/12/2023, 12:27
Expedição de documento
11/12/2023, 17:27
Expedição de documento
11/12/2023, 17:27
Documento Juntado
11/12/2023, 17:26
Petição Juntada
04/12/2023, 16:05
Petição Juntada
29/11/2023, 11:55
Expedição de documento
09/10/2023, 15:27
Concedida Progressão de regime
09/10/2023, 15:26
Conclusos
09/10/2023, 14:34
Conclusos
09/10/2023, 14:16
Petição Juntada
06/10/2023, 19:45
Expedição de documento
06/10/2023, 18:59
Ato ordinatório
06/10/2023, 17:27
Petição Juntada
06/10/2023, 17:27
Expedição de documento
05/10/2023, 17:30
Expedição de documento
05/10/2023, 17:29
Expedição de documento
05/10/2023, 17:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/10/2023, 17:29
Conclusos
05/10/2023, 15:46
Conclusos
05/10/2023, 15:34
Petição Juntada
04/10/2023, 10:38
Expedição de documento
26/09/2023, 10:36
Publicação
25/09/2023, 01:00
Petição Juntada
22/09/2023, 17:15
Publicação
22/09/2023, 01:00
Remetidos os Autos
22/09/2023, 00:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/09/2023, 16:17
Conclusos
21/09/2023, 11:33
Conclusos
21/09/2023, 11:00
Remetidos os Autos
21/09/2023, 05:31
Petição Juntada
20/09/2023, 14:47
Expedição de documento
20/09/2023, 13:56
Ato ordinatório
20/09/2023, 13:56
Documento Juntado
20/09/2023, 13:54
Documento Juntado
20/09/2023, 13:51
Publicação
20/09/2023, 13:51
Publicação
20/09/2023, 13:50
Publicação
20/09/2023, 13:49
Publicação
01/09/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB 423547/SP) Processo 0005297-07.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ LUIS TOLEDO - Diante da petição retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ci
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos
31/08/2023, 00:03
Expedição de documento
30/08/2023, 15:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 15:11
Conclusos
30/08/2023, 11:58
Conclusos
29/08/2023, 16:57
Petição Juntada
28/08/2023, 13:17
Publicação
28/08/2023, 01:06
Remetidos os Autos
25/08/2023, 12:00
Ato ordinatório
25/08/2023, 10:54
Petição Juntada
23/08/2023, 10:35
Expedição de documento
25/07/2023, 11:09
Ato ordinatório
25/07/2023, 11:06
Publicação
25/07/2023, 01:03
Petição Juntada
24/07/2023, 13:26
Expedição de documento
24/07/2023, 10:24
Documento Juntado
24/07/2023, 10:22
Remetidos os Autos
24/07/2023, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2023, 17:38
Conclusos
21/07/2023, 15:44
Conclusos
21/07/2023, 09:11
Publicação
21/07/2023, 01:06
Petição Juntada
20/07/2023, 17:42
Remetidos os Autos
20/07/2023, 13:30
Expedição de documento
20/07/2023, 12:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/07/2023, 12:43
Conclusos
20/07/2023, 12:15
Petição Juntada
20/07/2023, 11:36
Conclusos
20/07/2023, 09:48
Petição Juntada
19/07/2023, 20:16
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)