Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2025, 08:29
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 10:11
Remetido ao DJE
06/05/2025, 09:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025, 06:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2025, 06:45
Conclusos para Despacho
05/05/2025, 12:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025, 11:16
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Estado de São Paulo -
Recorrido: Fabio Piedade Damasio e outro - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. INCLUSÃO. CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DA TURMA DE UNI
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010373-08.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga -
14/03/2025, 00:00
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/11/2024, 07:50
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2024, 08:12
Certidão de Publicação Expedida
26/10/2024, 01:43
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital