Embargos de Declaração Cível 1009991-36.2023.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Sef de Assis 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal 4° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário · Min. Cármen Lúcia

Partes do Processo

MARIA VILMA OLIVEIRA ACUNHA

CPF

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA PIKEL GOMES

OAB/SP 123177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado em

23/05/2025, 00:00

Expedido certidão

21/05/2025, 15:11

Expedido certidão

21/05/2025, 15:02

Prazo Intimação - 15 Dias

21/05/2025, 13:45

Documento Finalizado

21/05/2025, 11:55

Acórdão Registrado

20/05/2025, 20:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

20/05/2025, 15:26

Julgado Virtualmente

20/05/2025, 15:26

Julgamento Virtual Iniciado

13/05/2025, 20:58

Expedido certidão

18/04/2025, 07:56

Expedido certidão

18/04/2025, 07:56

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

11/04/2025, 09:26

Juntada de Petição

09/04/2025, 10:40

Publicado em

09/04/2025, 00:00

Expedido certidão

07/04/2025, 15:23

Todas as movimentações(23)

Publicado em

23/05/2025, 00:00

Expedido certidão

21/05/2025, 15:11

Expedido certidão

21/05/2025, 15:02

Prazo Intimação - 15 Dias

21/05/2025, 13:45

Documento Finalizado

21/05/2025, 11:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Acórdão Registrado

20/05/2025, 20:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

20/05/2025, 15:26

Julgado Virtualmente

20/05/2025, 15:26

Julgamento Virtual Iniciado

13/05/2025, 20:58

Expedido certidão

18/04/2025, 07:56

Expedido certidão

18/04/2025, 07:56

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

11/04/2025, 09:26

Juntada de Petição

09/04/2025, 10:40

Publicado em

09/04/2025, 00:00

Expedido certidão

07/04/2025, 15:23

Expedido certidão

07/04/2025, 15:22

Prazo Intimação - 5 Dias

07/04/2025, 15:22

Documento Finalizado

07/04/2025, 14:41

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

07/04/2025, 10:23

Despacho

07/04/2025, 10:23

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

27/03/2025, 16:34

Expedido certidão

27/03/2025, 12:21

Subprocesso Cadastrado

27/03/2025, 11:56