Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011195-88.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.783,12

Órgão julgador

01 Acidentes Trabalho de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

ROSELI CHAGAS

CPF

Autor

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA FARIA

OAB/SP 139048·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:43

Remetido ao DJE

24/04/2025, 00:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 17:17

Conclusos para Decisão

23/04/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelada: Roseli Chagas - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA. SANTOS. RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. REFERÊNCIA FUNCIONAL. AÇ Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011195-88.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

11/12/2024, 14:58

Contrarrazões Juntada

26/11/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:37

Remetido ao DJE

21/11/2024, 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2024, 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2024, 11:39

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:43

Remetido ao DJE

24/04/2025, 00:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 17:17

Decisão

•21/11/2024, 11:39

23/04/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 17:17

Conclusos para Decisão

23/04/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelada: Roseli Chagas - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA. SANTOS. RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. REFERÊNCIA FUNCIONAL. AÇ Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011195-88.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

11/12/2024, 14:58

Contrarrazões Juntada

26/11/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:37

Remetido ao DJE

21/11/2024, 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2024, 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2024, 11:39

Conclusos para Decisão

21/11/2024, 10:51

Certidão de Cartório Expedida

21/11/2024, 10:49

Recurso Interposto

22/10/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:21

Remetido ao DJE

10/10/2024, 00:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/10/2024, 14:07

Julgada Procedente a Ação

09/10/2024, 14:07

Conclusos para Sentença

25/07/2024, 10:15

Réplica Juntada

23/07/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 00:33

Remetido ao DJE

18/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2024, 10:11

Contestação Juntada

25/06/2024, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 00:32

Remetido ao DJE

09/05/2024, 00:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2024, 22:42

Mandado de Citação Expedido

08/05/2024, 22:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

08/05/2024, 22:42

Conclusos para Decisão

07/05/2024, 16:44

Evoluída a Classe

07/05/2024, 16:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/05/2024, 15:30

Sentença

•09/10/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:11

Decisão

•08/05/2024, 22:42