Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138082/2026
22/02/2026, 11:51
Protocolizada Petição 138082/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2026
22/02/2026, 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
06/02/2026, 14:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 83550/2026
06/02/2026, 11:41
Protocolizada Petição 83550/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2026
06/02/2026, 11:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026
30/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:00
Conheço do agravo de PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHI para não conhecer do Recurso Especial
28/01/2026, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026
28/01/2026, 12:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45089/2026
23/01/2026, 14:30
Protocolizada Petição 45089/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026
23/01/2026, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
03/04/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00107548/2025, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 35 do expediente, e trasladou, nesta data, as peças constantes do referido avulso para os autos principais.
03/04/2025, 14:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:37
Expedição de Ofício nº 076432/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (via e-mail)
01/04/2025, 17:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/01/2026, 12:30
Ofício
•01/04/2025, 17:04
06/02/2026, 11:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026
30/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:00
Conheço do agravo de PEDRO PAULO OLIVEIRA ZUCCHI para não conhecer do Recurso Especial
28/01/2026, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026
28/01/2026, 12:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45089/2026
23/01/2026, 14:30
Protocolizada Petição 45089/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026
23/01/2026, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
03/04/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00107548/2025, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 35 do expediente, e trasladou, nesta data, as peças constantes do referido avulso para os autos principais.
03/04/2025, 14:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:37
Expedição de Ofício nº 076432/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (via e-mail)
01/04/2025, 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
30/03/2025, 13:20
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
30/03/2025, 13:20
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 240442/2025
21/03/2025, 16:31
Protocolizada Petição 240442/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/03/2025
21/03/2025, 16:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
14/02/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 11/02/2025 decisão de fl. 1558 do e-STJ. Certifico, ainda, que no dia 13/02/2025 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição nº 107548/2025, que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para devida apreciação.
14/02/2025, 12:40
Juntada de Petição de nº 107548/2025 (Expediente Avulso)
14/02/2025, 12:40
Protocolizada Petição 107548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025, 10:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
11/02/2025, 10:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55871/2025
29/01/2025, 18:36
Protocolizada Petição 55871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
29/01/2025, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:03
Expedição de Ofício nº 022606/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
27/01/2025, 15:53
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
25/01/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
25/01/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
27/08/2024, 22:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024, 21:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737353/2024
27/08/2024, 21:31
Protocolizada Petição 737353/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024
27/08/2024, 21:11
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
26/08/2024, 11:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2024, 08:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/05/2024, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
29/05/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2024, 11:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2024, 11:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/05/2024, 11:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/05/2024, 08:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA