Agravo de Instrumento 3000079-31.2025.8.26.9061 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.973,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VILMA ALVES RIBEIRO SOTERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO TRAVAIN MENDES

OAB/SP 263452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Situação de Encerrado

28/04/2025, 16:42

Processo encaminhado para o Arquivo (Expedido Certidão)

28/04/2025, 16:42

Situação de Encerrado

28/04/2025, 16:42

Expedido certidão

24/03/2025, 07:24

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Vilma Alves Ribeiro Sotero - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER (APOSTILAMENTO) DESCUMPRIDA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA A EXIGIBILIDADE DA MULTA COMPENSATÓRIA. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 410 DO C. Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000079-31.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cubatão -

14/03/2025, 00:00

Acórdão Registrado

13/03/2025, 20:07

Expedido certidão

13/03/2025, 17:15

Prazo Intimação - 15 Dias

13/03/2025, 16:04

Documento Finalizado

13/03/2025, 15:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

12/03/2025, 20:24

Julgado Virtualmente

12/03/2025, 20:24

Julgamento Virtual Iniciado

07/03/2025, 12:20

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

07/02/2025, 14:53

Juntada de Petição

06/02/2025, 19:00

Todas as movimentações(31)

Situação de Encerrado

28/04/2025, 16:42

Processo encaminhado para o Arquivo (Expedido Certidão)

28/04/2025, 16:42

Situação de Encerrado

28/04/2025, 16:42

Expedido certidão

24/03/2025, 07:24

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 20:24

Despacho

•21/01/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Vilma Alves Ribeiro Sotero - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER (APOSTILAMENTO) DESCUMPRIDA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA A EXIGIBILIDADE DA MULTA COMPENSATÓRIA. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 410 DO C. Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000079-31.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cubatão -

14/03/2025, 00:00

Acórdão Registrado

13/03/2025, 20:07

Expedido certidão

13/03/2025, 17:15

Prazo Intimação - 15 Dias

13/03/2025, 16:04

Documento Finalizado

13/03/2025, 15:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

12/03/2025, 20:24

Julgado Virtualmente

12/03/2025, 20:24

Julgamento Virtual Iniciado

07/03/2025, 12:20

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

07/02/2025, 14:53

Juntada de Petição

06/02/2025, 19:00

Expedido certidão

01/02/2025, 09:21

Expedido certidão

31/01/2025, 10:53

Publicado em

23/01/2025, 00:00

Publicado em

22/01/2025, 00:00

Expedido certidão

21/01/2025, 17:00

Prazo Intimação - 15 Dias

21/01/2025, 15:53

Documento Finalizado

21/01/2025, 15:46

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

21/01/2025, 12:32

Despacho

21/01/2025, 10:52

Conclusão

21/01/2025, 09:41

Expedido certidão

20/01/2025, 13:01

Expedido Termo

20/01/2025, 12:26

Expedido Termo de Intimação

20/01/2025, 11:36

Distribuição por Prevenção

20/01/2025, 11:11

Processo encaminhado para a Distribuição

17/01/2025, 11:06

Processo Cadastrado

17/01/2025, 09:21