Recurso Especial 1509052-65.2023.8.26.0510 - TJSP

Recurso Especial 1509052-65.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391740/2026 - AgRg no RE no AgRg no REsp 2245619/SP

13/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 391740/2026

24/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 391740/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2026

24/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389662/2026

23/04/2026, 21:21

Protocolizada Petição 389662/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 21:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 275248/2026 - RE no AgRg no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:04

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2026/00275248 - RE no AgRg REsp 2245619

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0275248 - RE no AgRg no REsp 2245619 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 309081/2026

31/03/2026, 22:41

Protocolizada Petição 309081/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

31/03/2026, 22:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 15:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391740/2026 - AgRg no RE no AgRg no REsp 2245619/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 391740/2026

Protocolizada Petição 391740/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389662/2026

Protocolizada Petição 389662/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 275248/2026 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2026/00275248 - RE no AgRg REsp 2245619

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0275248 - RE no AgRg no REsp 2245619 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 309081/2026

Protocolizada Petição 309081/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

Todas as movimentações(51)