Execução da Pena 0002376-49.2023.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 15:27

Progressão de regime

12/06/2026, 15:27

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 10:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 14:49

Ato ordinatório

14/05/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:52

Outras Decisões

11/05/2026, 15:52

Todas as movimentações(196)

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 15:27

Progressão de regime

12/06/2026, 15:27

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 10:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 14:49

Ato ordinatório

14/05/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:52

Outras Decisões

11/05/2026, 15:52

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 08:25

Ato ordinatório

07/05/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 14:07

Ato ordinatório

06/05/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 09:12

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 20:24

Mero expediente

30/04/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 08:16

Publicação

17/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 15:58

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 19:01

Mero expediente

15/04/2026, 18:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 09:39

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 15:43

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:24

Recebimento

06/04/2026, 10:12

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 09:45

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 09:42

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 08:43

Apensamento

30/03/2026, 15:43

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:44

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:39

Documento (Mandado)

30/03/2026, 14:19

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 09:46

Publicação

19/12/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 16:01

Regressão de Regime

18/12/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 18:32

Ato ordinatório

07/11/2025, 22:08

Ato ordinatório

12/10/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 11:09

Ato ordinatório

19/09/2025, 11:09

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2025, 11:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2025, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 10:34

Publicação

18/08/2025, 03:25

Ato ordinatório

17/08/2025, 23:53

Remessa (outros motivos)

16/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 23:39

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 21:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 10:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2025, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 15:49

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2025, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 16:28

Publicação

22/05/2025, 14:43

Publicação

22/05/2025, 13:56

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 15:10

Mero expediente

20/05/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 08:52

Recebimento

29/04/2025, 08:49

Publicação

28/04/2025, 23:06

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 11:28

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 00:23

Mero expediente

25/04/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 14:29

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 16:49

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 10:59

Reativação

31/03/2025, 10:53

Documento (Mandado)

31/03/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 16:53

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

11/12/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 15:57

Publicação

10/12/2024, 22:07

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 15:23

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:11

Outras Decisões

09/12/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 16:15

Publicação

04/12/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 09:14

Ato ordinatório

04/12/2024, 09:14

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 09:03

Mero expediente

04/12/2024, 08:43

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 06:15

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2024, 23:02

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 11:43

Ato ordinatório

31/10/2024, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 11:29

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:18

Documento (Certidão)

24/06/2024, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 09:16

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2024, 19:58

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2024, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 09:23

Publicação

27/05/2024, 23:13

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 09:02

Outras Decisões

27/05/2024, 07:17

Conclusão (para despacho)

26/05/2024, 22:39

Recebimento

18/04/2024, 12:15

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 11:53

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 09:49

Outras Decisões

17/04/2024, 21:34

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:51

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 15:32

Ato ordinatório

12/04/2024, 00:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2024, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 11:06

Ato ordinatório

04/03/2024, 11:05

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:04

Publicação

26/02/2024, 23:18

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 13:36

Mero expediente

26/02/2024, 13:18

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 16:17

Ato ordinatório

16/02/2024, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 16:15

Recebimento

07/02/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:10

Publicação

18/01/2024, 01:32

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 13:35

Outras Decisões

17/01/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 16:21

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/2024, 16:19

Documento (Mandado)

08/01/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2023, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 10:38

Mero expediente

23/11/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:00

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2023, 13:02

Documentos

Nenhum documento disponível