Execução da Pena 0002373-52.2024.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jaguariuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/03/2026, 11:45

Definitivo

06/03/2026, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2026, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2026, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2026, 17:04

Trânsito em julgado

05/02/2026, 10:25

Publicação

27/01/2026, 23:55

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:11

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:10

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 17:30

Prescrição

26/01/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 12:31

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:13

Todas as movimentações(97)

Definitivo

06/03/2026, 11:45

Definitivo

06/03/2026, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2026, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2026, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2026, 17:04

Trânsito em julgado

05/02/2026, 10:25

Publicação

27/01/2026, 23:55

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:11

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:10

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 17:30

Prescrição

26/01/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 12:31

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 10:55

Ato ordinatório

10/12/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:14

Publicação

25/11/2025, 05:08

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 20:39

Outras Decisões

24/11/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 10:30

Ato ordinatório

14/11/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 01:03

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 17:27

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 17:25

Documento (Mandado)

05/11/2025, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2025, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 10:03

Publicação

19/08/2025, 06:46

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 22:05

Outras Decisões

18/08/2025, 21:18

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 09:29

Ato ordinatório

25/07/2025, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2025, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 12:25

Publicação

15/07/2025, 03:40

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 15:10

Outras Decisões

14/07/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 13:55

Ato ordinatório

27/06/2025, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2025, 13:17

Publicação

23/05/2025, 08:26

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 07:52

Outras Decisões

20/05/2025, 10:27

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 17:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2025, 15:46

Ato ordinatório

11/05/2025, 06:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:04

Publicação

21/03/2025, 22:29

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 06:07

Outras Decisões

20/03/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 10:46

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2025, 09:30

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2025, 09:29

Documento (Mandado)

17/03/2025, 09:29

Publicação

22/02/2025, 06:21

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 01:33

Outras Decisões

20/02/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 17:50

Ato ordinatório

17/02/2025, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2025, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 11:09

Outras Decisões

04/12/2024, 17:45

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 11:37

Ato ordinatório

28/11/2024, 11:37

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 17:38

Outras Decisões

04/11/2024, 18:13

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2024, 10:23

Documentos

Nenhum documento disponível