Agravo em Recurso Especial 1513691-51.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 25 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Jucimara Esther de Lima Bueno

Partes do Processo

KAIQUE TAVARES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689983/2024

15/08/2024, 20:01

Protocolizada Petição 689983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Não conhecido o recurso de KAIQUE TAVARES DOS SANTOS

14/08/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 17:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/07/2024, 17:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 19:00

•31/07/2024, 17:42

•31/07/2024, 17:41