Agravo em Recurso Especial 1512407-22.2024.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1512407-22.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/04/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143500/2026

23/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 143500/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1064032/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064032 - AgRg no AREsp 3059510 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2026, 12:52

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO MORAES THEODORO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1064032/2025 - AgRg no AREsp 3059510

10/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

11/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1099002/2025

11/11/2025, 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2025, 14:25

Protocolizada Petição 1099002/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1064032/2025 - AgRg

06/11/2025, 00:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2025, 08:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 18:30

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