Procedimento Comum Cível 1007158-37.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 11ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 11ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2016, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2016, 12:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 15:55

Publicação

21/10/2016, 11:29

Remessa (outros motivos)

20/10/2016, 14:32

Ato ordinatório

13/10/2016, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 15:39

Publicação

12/09/2016, 11:37

Remessa (outros motivos)

09/09/2016, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2016, 18:50

Procedência

02/09/2016, 11:57

Conclusão (para julgamento)

30/08/2016, 12:47

Publicação

18/08/2016, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 12:12

Remessa (outros motivos)

08/08/2016, 14:37

Todas as movimentações(26)

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2016, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2016, 12:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 15:55

Publicação

21/10/2016, 11:29

Remessa (outros motivos)

20/10/2016, 14:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

13/10/2016, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 15:39

Publicação

12/09/2016, 11:37

Remessa (outros motivos)

09/09/2016, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2016, 18:50

Procedência

02/09/2016, 11:57

Conclusão (para julgamento)

30/08/2016, 12:47

Publicação

18/08/2016, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 12:12

Remessa (outros motivos)

08/08/2016, 14:37

Ato ordinatório

01/08/2016, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2016, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2016, 18:10

Documento (Mandado)

21/07/2016, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2016, 18:55

Publicação

05/07/2016, 16:49

Remessa (outros motivos)

04/07/2016, 14:37

Outras Decisões

27/06/2016, 17:00

Conclusão (para decisão)

27/06/2016, 10:50

Distribuição (sorteio)

27/06/2016, 09:56