Execução da Pena 0000979-17.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Execucoes Criminais de Taubate

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 13:15

Publicação

21/05/2026, 06:27

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 12:20

Mero expediente

20/05/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:38

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:38

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 09:11

Comparecimento do Réu/Apenado

24/03/2026, 17:55

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 14:39

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 13:40

Todas as movimentações(177)

Definitivo

22/05/2026, 13:15

Publicação

21/05/2026, 06:27

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 12:20

Mero expediente

20/05/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:38

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:38

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 09:11

Comparecimento do Réu/Apenado

24/03/2026, 17:55

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 14:39

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2026, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 08:49

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 08:29

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 09:24

Ato ordinatório

09/02/2026, 09:24

Publicação

09/02/2026, 04:10

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 16:49

Outras Decisões

06/02/2026, 14:58

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 11:15

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:04

Publicação

30/01/2026, 01:36

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 12:37

Julgamento em Diligência

29/01/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 10:47

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 19:10

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:54

Ato ordinatório

21/12/2025, 21:50

Mero expediente

16/12/2025, 11:18

Comparecimento do Réu/Apenado

04/12/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 16:39

Ato ordinatório

03/12/2025, 16:39

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:55

Ato ordinatório

21/10/2025, 00:32

Publicação

13/10/2025, 05:32

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 16:46

Mero expediente

10/10/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 13:17

Mero expediente

09/10/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:40

Publicação

13/08/2025, 05:10

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 14:47

Mero expediente

12/08/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 19:31

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 15:04

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 22:32

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2025, 17:04

Comparecimento do Réu/Apenado

01/08/2025, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2025, 09:41

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:00

Comparecimento do Réu/Apenado

10/06/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:32

Mero expediente

30/05/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 10:58

Recebimento

26/05/2025, 14:57

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 09:33

Publicação

23/05/2025, 19:11

Publicação

23/05/2025, 18:46

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 17:19

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 17:17

Publicação

22/05/2025, 19:18

Publicação

22/05/2025, 19:18

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:51

Outras Decisões

22/05/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 05:51

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 09:50

Ato ordinatório

21/05/2025, 09:50

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 07:24

Mero expediente

20/05/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 09:14

Recebimento

19/05/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 10:24

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 22:54

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:31

Publicação

21/01/2025, 02:24

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 00:08

Outras Decisões

17/01/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:22

Publicação

30/10/2024, 03:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 09:34

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 08:43

Progressão de regime

29/10/2024, 08:42

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 14:07

Ato ordinatório

16/10/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:07

Publicação

16/10/2024, 02:08

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 16:22

Outras Decisões

14/10/2024, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 14:21

Ato ordinatório

14/10/2024, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 14:13

Documento (Certidão)

14/10/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 11:37

Publicação

04/10/2024, 02:04

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 00:07

Detração/Remição da Pena

02/10/2024, 17:39

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 11:12

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:14

Publicação

30/07/2024, 03:27

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 12:04

Mero expediente

29/07/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 15:05

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:27

Publicação

16/07/2024, 02:12

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 12:40

Mero expediente

15/07/2024, 12:40

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 15:14

Publicação

06/05/2024, 02:02

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 00:07

Mero expediente

02/05/2024, 19:47

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:02

Publicação

28/03/2024, 01:48

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2024, 11:42

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 05:33

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 17:59

Outras Decisões

26/03/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:18

Ato ordinatório

26/03/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 22:06

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2024, 22:02

Documentos

Nenhum documento disponível