Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000205-93.2025.8.26.0306 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.258,56

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Jose Bonifacio

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Daniel Issler 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Daniel Issler 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Daniel Issler

Partes do Processo

JOSE ACACIO JULIAN

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA

OAB/SP 224677·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 14:47

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Acácio Julian - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SUPERVISOR DE SERVIÇO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÃ Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000205-93.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio -

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 10:37

Todas as movimentações(36)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 14:47

Despacho

•07/02/2025, 09:42

01/10/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 14:47

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Acácio Julian - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SUPERVISOR DE SERVIÇO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÃ Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000205-93.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio -

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2025, 09:42

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:09

Julgada Procedente a Ação

05/02/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2025, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:03

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2025, 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:45

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 15:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

28/01/2025, 15:17

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

25/01/2025, 11:00

Sentença

•05/02/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:34

Despacho

•28/01/2025, 15:16