Execução da Pena 0005949-17.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 14:23

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:22

Publicação

30/01/2026, 01:48

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 15:16

Anistia, graça ou indulto

29/01/2026, 14:46

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 14:09

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 11:30

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:29

Publicação

09/01/2026, 05:42

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 13:32

Mero expediente

08/01/2026, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 10:32

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 10:31

Todas as movimentações(183)

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 14:23

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:22

Publicação

30/01/2026, 01:48

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 15:16

Anistia, graça ou indulto

29/01/2026, 14:46

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 14:09

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 11:30

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:29

Publicação

09/01/2026, 05:42

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 13:32

Mero expediente

08/01/2026, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 10:32

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 12:21

Ato ordinatório

12/11/2025, 12:20

Publicação

12/11/2025, 05:07

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 17:04

Mero expediente

11/11/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 12:05

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2025, 15:55

Documento (Mandado)

21/07/2025, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 17:26

Publicação

10/07/2025, 05:29

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 22:11

Mero expediente

08/07/2025, 21:37

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 10:01

Recebimento

03/07/2025, 10:43

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 09:49

Publicação

05/06/2025, 18:49

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 00:04

Outras Decisões

03/06/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 16:37

Documento (Mandado)

03/06/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 12:16

Publicação

23/05/2025, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:36

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 15:55

Progressão de regime

21/05/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 14:11

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

03/05/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 02:16

Publicação

16/04/2025, 04:19

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 13:32

Mero expediente

15/04/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 11:14

Publicação

19/03/2025, 05:41

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 10:54

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 13:37

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 13:25

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 13:24

Apensamento

17/03/2025, 12:03

Apensamento

17/03/2025, 12:03

Apensamento

17/03/2025, 12:02

Apensamento

17/03/2025, 12:02

Apensamento

17/03/2025, 12:02

Publicação

21/02/2025, 05:32

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 18:29

Outras Decisões

19/02/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:04

Publicação

07/02/2025, 02:47

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 12:03

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 11:03

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 11:00

Publicação

06/02/2025, 04:11

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 13:29

Outras Decisões

05/02/2025, 13:28

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:48

Publicação

03/02/2025, 02:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 13:33

Ato ordinatório

31/01/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 10:06

Ato ordinatório

23/01/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 09:34

Publicação

13/12/2024, 04:38

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 14:13

Mero expediente

12/12/2024, 13:16

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:46

Publicação

06/12/2024, 05:02

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 13:25

Outras Decisões

05/12/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 17:27

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:26

Publicação

02/12/2024, 01:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 18:29

Mero expediente

28/11/2024, 18:29

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:29

Publicação

25/11/2024, 01:50

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 13:17

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 13:52

Mero expediente

21/11/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 13:17

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 15:17

Ato ordinatório

04/11/2024, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:19

Publicação

30/10/2024, 03:21

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 00:19

Mero expediente

25/10/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:23

Publicação

18/10/2024, 04:31

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 13:02

Mero expediente

17/10/2024, 13:02

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 15:14

Ato ordinatório

14/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

14/10/2024, 12:23

Reativação

14/10/2024, 12:22

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 12:22

Documento (Mandado)

14/10/2024, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 15:09

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

04/06/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 15:04

Outras Decisões

20/05/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:57

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 10:51

Ato ordinatório

13/05/2024, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 10:49

Distribuição (competência exclusiva)

13/05/2024, 10:42

Documentos

Nenhum documento disponível