Execução da Pena 0005354-52.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Mogi Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

15/01/2026, 14:40

Ato ordinatório

04/11/2025, 04:16

Ato ordinatório

17/10/2025, 02:23

Comparecimento do Réu/Apenado

06/10/2025, 15:41

Comparecimento do Réu/Apenado

06/10/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 16:54

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:54

Publicação

21/08/2025, 09:46

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 14:10

Outras Decisões

20/08/2025, 13:49

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:32

Publicação

28/07/2025, 03:52

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 15:33

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:33

Todas as movimentações(150)

Comparecimento do Réu/Apenado

15/01/2026, 14:40

Ato ordinatório

04/11/2025, 04:16

Ato ordinatório

17/10/2025, 02:23

Comparecimento do Réu/Apenado

06/10/2025, 15:41

Comparecimento do Réu/Apenado

06/10/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 16:54

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:54

Publicação

21/08/2025, 09:46

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 14:10

Outras Decisões

20/08/2025, 13:49

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:32

Publicação

28/07/2025, 03:52

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 15:33

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:33

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:13

Outras Decisões

25/07/2025, 14:10

Comparecimento do Réu/Apenado

25/07/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:05

Comparecimento do Réu/Apenado

25/07/2025, 10:09

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 10:30

Recebimento

03/07/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 11:19

Publicação

06/06/2025, 12:55

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 09:03

Outras Decisões

04/06/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 15:20

Documento (Mandado)

04/06/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 08:55

Publicação

24/05/2025, 03:50

Publicação

24/05/2025, 03:50

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 10:54

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 16:00

Progressão de regime

21/05/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 22:49

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:39

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:31

Recebimento

13/05/2025, 15:28

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 11:30

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 21:28

Ato ordinatório

24/04/2025, 21:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 21:28

Publicação

25/03/2025, 04:52

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 12:04

Outras Decisões

24/03/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:41

Ato ordinatório

28/10/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 21:21

Publicação

23/08/2024, 02:04

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 10:52

Outras Decisões

22/08/2024, 10:51

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 10:32

Recebimento

07/08/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 19:53

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 14:42

Publicação

17/07/2024, 01:59

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 00:07

Outras Decisões

15/07/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:06

Publicação

01/07/2024, 01:38

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 12:15

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 12:14

Outras Decisões

28/06/2024, 12:12

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 16:35

Publicação

21/05/2024, 04:03

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 18:18

Progressão de regime

17/05/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 10:55

Ato ordinatório

16/05/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:55

Publicação

14/05/2024, 07:19

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 08:19

Mero expediente

13/05/2024, 08:19

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 19:49

Ato ordinatório

08/05/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 19:49

Publicação

22/04/2024, 01:24

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 15:49

Outras Decisões

18/04/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 13:16

Publicação

11/04/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 13:33

Ato ordinatório

10/04/2024, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 11:59

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 11:58

Publicação

03/04/2024, 02:32

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 15:37

Remição

01/04/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:49

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 15:08

Ato ordinatório

21/03/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 14:35

Ato ordinatório

15/03/2024, 14:35

Publicação

23/02/2024, 10:02

Remessa (outros motivos)

12/02/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 14:25

Mero expediente

09/02/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 13:07

Ato ordinatório

06/02/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2023, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2023, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2023, 16:14

Outras Decisões

12/05/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2023, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 11:35

Ato ordinatório

05/05/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:33

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2023, 11:28

Documentos

Nenhum documento disponível