Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003494-05.2023.8.26.0597 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003494-05.2023.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rui Devanir Roger Junior - Recorrido: Prefeitura Municipal de Barrinha - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. PRETENSÃO DE READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS A PISO NACIONAL ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL 11.738/2008, BEM COMO À REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003494-05.2023.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sertãozinho -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/01/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2024, 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 15:29

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:16

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:51

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 15:29

Despacho

•15/10/2024, 16:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(73)