Procedimento do Juizado Especial Cível 1004208-21.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.786,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Votuporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Flávia Beatriz Gonçalez da Silva 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Flávia Beatriz Gonçalez da Silva

Partes do Processo

CELSO LEITE FIGUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP 382106·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:19

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:19

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/04/2026, 09:17

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

26/11/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:43

Autos no Prazo

17/11/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 09:18

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 00:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2025, 05:51

Juntada de Certidão

23/06/2025, 04:04

Expedição de Carta.

20/06/2025, 17:26

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:17

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:19

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:19

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/04/2026, 09:17

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

26/11/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 09:18

Despacho

•28/05/2025, 17:59

26/11/2025, 16:43

Autos no Prazo

17/11/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 09:18

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 00:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2025, 05:51

Juntada de Certidão

23/06/2025, 04:04

Expedição de Carta.

20/06/2025, 17:26

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:12

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

28/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 14:23

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 09:34

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 02:42

Autos no Prazo

07/05/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 18:09

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S/A - Embargado: Celso de Leite Figueira - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ACÓRDÃO QUE, RECONHECENDO O DIREITO DE COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS AO RECORRIDO E OS VALORES QUE DEPO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-21.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões

22/10/2024, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 13:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/10/2024, 13:30

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:13

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 00:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:05

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/08/2024, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 00:34

Julgada Procedente a Ação

16/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de Réplica

13/08/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 21:25

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

17/06/2024, 13:56

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 05:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 05:50

Juntada de Certidão

24/05/2024, 05:02

Expedição de Carta.

23/05/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 05:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2024, 17:23

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 16:59

Despacho

•22/05/2025, 16:28

Despacho

•21/05/2025, 14:23

Despacho

•28/04/2025, 18:09

Despacho

•04/10/2024, 13:30

Decisão

•16/09/2024, 17:04

Sentença

•16/08/2024, 18:30

Despacho

•17/06/2024, 13:56

Decisão

•20/05/2024, 17:23