Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004608-97.2024.8.26.0223 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004608-97.2024.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/10/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Guarujá - Recorrido: Bruno Gouveia de Jesus - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. COMARCA DE GUARUJÁ. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. RECÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO FISCAL. (1) REJEITO A PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE I Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004608-97.2024.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2025, 12:13

Evoluída a classe de 7 para 14695

10/02/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/02/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/11/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:18

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Evoluída a classe de 7 para 14695

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(55)