Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/02/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67168/2025
03/02/2025, 15:51
Protocolizada Petição 67168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025
03/02/2025, 15:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025
31/01/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025, 01:08
Conhecido o recurso de IGOR FERREIRA NASCIMENTO e não-provido
29/01/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025
29/01/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
31/10/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/10/2024, 16:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969683/2024
31/10/2024, 15:51
Protocolizada Petição 969683/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2024
31/10/2024, 15:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/10/2024, 13:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/10/2024, 13:39
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
15/10/2024, 13:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/01/2025, 21:00
31/01/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025, 01:08
Conhecido o recurso de IGOR FERREIRA NASCIMENTO e não-provido
29/01/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025
29/01/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
31/10/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/10/2024, 16:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969683/2024
31/10/2024, 15:51
Protocolizada Petição 969683/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2024
31/10/2024, 15:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/10/2024, 13:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/10/2024, 13:39
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
15/10/2024, 13:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA