Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010188-41.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.544,98

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Silvio José Pinheiro dos Santos - CR

Partes do Processo

VENERANDO POSTIGO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA FLAVIA HUMENIUK

OAB/SP 467426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:04

Determinado o arquivamento

25/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/03/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Flavia Humeniuk (OAB 467426/SP) Processo 1010188-41.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Venerando Postigo - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) Requerente Venerando Postigo às fls 102 e seguintes, porquanto tempestivos. Concedo ao recorrente os benefícios da justiça gratuita. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:41

Recebido o recurso

13/03/2025, 10:27

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:04

Determinado o arquivamento

25/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:57

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 15:25

Despacho

•13/03/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/03/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Flavia Humeniuk (OAB 467426/SP) Processo 1010188-41.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Venerando Postigo - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) Requerente Venerando Postigo às fls 102 e seguintes, porquanto tempestivos. Concedo ao recorrente os benefícios da justiça gratuita. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:41

Recebido o recurso

13/03/2025, 10:27

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 10:14

Conclusos para despacho

14/02/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:19

Julgada improcedente a ação

09/01/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

15/10/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:38

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

26/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão

26/07/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 23:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2024, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2024, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/07/2024, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 12:01

Declarada incompetência

25/07/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 18:45

Despacho

•17/02/2025, 10:14

Sentença

•09/01/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:34

Decisão

•26/07/2024, 16:28

Despacho

•25/07/2024, 11:58