Cumprimento de sentença 0001297-14.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 70.800,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

ELTON DE SOUZA MEDEIROS

CPF

Autor

TAYNA PROENCA FIGUEIREDO FRAGIACOMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

OAB/SP 262033·CPF·Representa: Autor

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP 294664·CPF·Representa: Autor

CELIO PAULINO PORTO

OAB/SP 313763·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

22/04/2026, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

10/04/2026, 13:55

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2026, 13:32

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2026, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

08/12/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/12/2025, 01:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

14/11/2025, 02:43

Juntada de Consulta Renajud

13/11/2025, 14:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

12/11/2025, 19:16

Homologada a Transação

12/11/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:41

Todas as movimentações(94)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

22/04/2026, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

10/04/2026, 13:55

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2026, 13:32

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2025, 19:16

DESPACHO

•10/10/2025, 08:58

23/03/2026, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2026, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

08/12/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/12/2025, 01:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

14/11/2025, 02:43

Juntada de Consulta Renajud

13/11/2025, 14:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

12/11/2025, 19:16

Homologada a Transação

12/11/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2025, 16:07

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/10/2025, 15:19

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70176375-7Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 28/10/2025 14:09

28/10/2025, 14:15

Juntada - SAJ

28/10/2025, 12:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas no tocante ao valor remanescente, nos termos do formulário de fls. 73. Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

20/10/2025, 12:58

Juntada - SAJ

20/10/2025, 12:20

Desentranhado o documento

20/10/2025, 12:03

Juntada - SAJ

20/10/2025, 12:03

Juntado - Ofício

20/10/2025, 12:02

Juntada - SAJ

13/10/2025, 11:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1201/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 01:19

Juntada

13/10/2025, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1201/2025Teor do ato: Vistos. Em pesquisa junto ao SISBAJUD verifico que houve bloqueio judicial no valor de R$ 109,13 (cento e nove reais e treze centavos) e no dia 01/10/2025 foi solicitada a transferência, conforme fls. 87, protocolo 20250035165657, ocorre que até a presente data o valor não foi depositado no portal de custas (fls. 94/96). Sendo assim, para cumprimento da decisão, DETERMINO que se oficie, com urgência, à Instituição Financeira da LAUNCH PAD SCD para as providências necessárias, no sentido de providenciar a transferência para conta judicial o valor de R$ R$ 109,13 (cento e nove reais e treze centavos). INSTRUA-SE com esta determinação os relatório das ordens judiciais SISBAJUD de fls. 51/56 e 83/88 e documentos de fls. 94/96. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Advogados(s): Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP)

10/10/2025, 09:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em pesquisa junto ao SISBAJUD verifico que houve bloqueio judicial no valor de R$ 109,13 (cento e nove reais e treze centavos) e no dia 01/10/2025 foi solicitada a transferência, conforme fls. 87, protocolo 20250035165657, ocorre que até a presente data o valor não foi depositado no portal de custas (fls. 94/96). Sendo assim, para cumprimento da decisão, DETERMINO que se oficie, com urgência, à Instituição Financeira da LAUNCH PAD SCD para as providências necessárias, no sentido de providenciar a transferência para conta judicial o valor de R$ R$ 109,13 (cento e nove reais e treze centavos). INSTRUA-SE com esta determinação os relatório das ordens judiciais SISBAJUD de fls. 51/56 e 83/88 e documentos de fls. 94/96. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

10/10/2025, 08:58

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s), todavia faltou a transferência do valor de R$ 109,13 (cento e nove reais e treze centavos) de fls. 87 que não consta no portal de custas e também não foi localizado o depósito, conforme fls. 94/96. Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

09/10/2025, 10:23

Juntada - SAJ

09/10/2025, 10:18

Juntada - SAJ

09/10/2025, 10:14

Juntada - SAJ

02/10/2025, 12:56

Juntada - SAJ

02/10/2025, 12:56

Juntada - SAJ

02/10/2025, 12:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados nos autos via Sistema SISBAJUD, nos termos do r. despacho retro. Nada Mais. Americana, 01 de outubro de 2025. Assinado digitalmente.

01/10/2025, 09:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 26/09/2025, "in albis", o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS 44/45, muito embora devidamente intimado(a) conforme Certidão de Publicação (fls. 76), disponibilizado pelo DJEN em 04/09/2025. Nada Mais.

01/10/2025, 09:39

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

05/09/2025, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0966/2025Data da Publicação: 05/09/2025

04/09/2025, 13:05

Juntada

04/09/2025, 13:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0966/2025Teor do ato: Vistos. Em virtude da mudança de endereço da executada Tayna Proença Figueiredo Fragiacomo (fls. 67), eficaz sua intimação, em conformidade com o disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o decurso do prazo para embargos relativamente aos valores bloqueados às fls. 44/45 e proceda-se à transferência dos mesmos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores transferidos em favor do exequente, devendo a serventia observar o formulário acostado às fls. 73. Expeça-se novo mandado para intimação do cônjuge da executada acerca da penhora do veículo descrito às fls. 37, bem como para avaliação do bem, a ser cumprido no endereço informado às fls. 29. Int.Advogados(s): Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP)

03/09/2025, 08:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em virtude da mudança de endereço da executada Tayna Proença Figueiredo Fragiacomo (fls. 67), eficaz sua intimação, em conformidade com o disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o decurso do prazo para embargos relativamente aos valores bloqueados às fls. 44/45 e proceda-se à transferência dos mesmos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores transferidos em favor do exequente, devendo a serventia observar o formulário acostado às fls. 73. Expeça-se novo mandado para intimação do cônjuge da executada acerca da penhora do veículo descrito às fls. 37, bem como para avaliação do bem, a ser cumprido no endereço informado às fls. 29. Int.

03/09/2025, 07:15

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:18

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70131672-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 19/08/2025 11:11

19/08/2025, 11:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0845/2025Data da Publicação: 13/08/2025

12/08/2025, 05:48

Juntada

12/08/2025, 05:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0845/2025Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção.Advogados(s): Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP)

11/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção.

11/08/2025, 15:20

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

24/07/2025, 14:51

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/020762-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2025 Local: Oficial de justiça - Renato De Almeida Campos Domingues

18/07/2025, 09:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de intimação do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) acerca da PENHORA "ON LINE" PARCIALMENTE CUMPRIDA, bem como do prazo de quinze dias úteis para eventual interposição de embargos.

11/07/2025, 16:29

Juntada - SAJ

11/07/2025, 16:19

Juntada - SAJ

11/07/2025, 16:19

Juntada - SAJ

11/07/2025, 16:19

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/07/2025, 16:18

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

04/07/2025, 15:43

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/018903-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2025 Local: Oficial de justiça - Fábio Moretti Cones

27/06/2025, 13:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0549/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 03:42

Juntada

26/06/2025, 03:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0549/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 35. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil é possível a penhora por termo nos autos quando tratar-se de veículos automotores, desde que apresentada certidão da existência do veículo. Desse modo, percebe-se que a nova lei processual visa dar maior celeridade ao andamento dos feitos, assim,DEFIRO a penhora do veículo conforme dados supramencionados e documentos de fls. 35/36, limitando a constrição à meação da devedora. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No mais, é necessária a localização do bem penhorado para avaliação , sendo assim, expeça-se o competente mandado para avaliação e intimação do executado do bloqueio e penhora e que poderá, se assim desejar, apresentar, no prazo legal (15 dias), embargos. Após, proceda-se o registro da penhora no sistema RENAJUD. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int.Advogados(s): Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP)

25/06/2025, 13:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 35. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil é possível a penhora por termo nos autos quando tratar-se de veículos automotores, desde que apresentada certidão da existência do veículo. Desse modo, percebe-se que a nova lei processual visa dar maior celeridade ao andamento dos feitos, assim,DEFIRO a penhora do veículo conforme dados supramencionados e documentos de fls. 35/36, limitando a constrição à meação da devedora. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No mais, é necessária a localização do bem penhorado para avaliação , sendo assim, expeça-se o competente mandado para avaliação e intimação do executado do bloqueio e penhora e que poderá, se assim desejar, apresentar, no prazo legal (15 dias), embargos. Após, proceda-se o registro da penhora no sistema RENAJUD. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int.

25/06/2025, 13:15

Conclusos para despacho

24/06/2025, 15:44

Juntado - Ofício

24/06/2025, 15:34

Juntada - SAJ

24/06/2025, 15:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à pesquisa de veículo(s) junto ao Sistema RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 24 de junho de 2025. Assinado digitalmente.

24/06/2025, 15:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0503/2025Data da Publicação: 18/06/2025

17/06/2025, 02:41

Juntada

17/06/2025, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0503/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 28/30 Trata-se de pedido de pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD em nome do cônjuge da executada, fundamentando o pedido no regime de comunhão parcial de bens do casal. O pedido merece acolhimento. No regime de comunhão parcial de bens, disciplinado pelo artigo 1.658 do Código Civil, os bens adquiridos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal, ainda que estejam em nome de um dos cônjuges. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD em nome do cônjuge da executada, limitando a constrição à meação da devedora, considerando o regime matrimonial de comunhão parcial de bens. Havendo bloqueio, defiro a penhora e avaliação, expedindo-se o necessário. Int.Advogados(s): Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP)

16/06/2025, 10:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 28/30 Trata-se de pedido de pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD em nome do cônjuge da executada, fundamentando o pedido no regime de comunhão parcial de bens do casal. O pedido merece acolhimento. No regime de comunhão parcial de bens, disciplinado pelo artigo 1.658 do Código Civil, os bens adquiridos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal, ainda que estejam em nome de um dos cônjuges. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de pesquisa e bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD em nome do cônjuge da executada, limitando a constrição à meação da devedora, considerando o regime matrimonial de comunhão parcial de bens. Havendo bloqueio, defiro a penhora e avaliação, expedindo-se o necessário. Int.

16/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:09

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

19/05/2025, 16:16

Bloqueio/penhora on line

28/04/2025, 11:56

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 16/04/2025, "in albis", o prazo legal de 15 dias para o(a) executado(a) comprovar o pagamento da condenação nos termos do artigo 523 Parágrafo 1º do CPC, muito embora devidamente intimado(a) conforme AR de fls. 18, intimação reputada eficaz às fls. 23. Nada Mais.

25/04/2025, 14:39

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

25/04/2025, 10:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0275/2025Data da Publicação: 10/04/2025Número do Diário: 4181

08/04/2025, 23:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0275/2025Teor do ato: Vistos. Em virtude da mudança de endereço do(a) Executado Tayna Proença Figueiredo Fragiacomo (fls 18), eficaz sua intimação, em vista do disposto no artigo 19 § 2º da Lei 9099/95. Aguarde-se o prazo de pagamento determinado às fls. 13. Int.Advogados(s): Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP)

08/04/2025, 05:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em virtude da mudança de endereço do(a) Executado Tayna Proença Figueiredo Fragiacomo (fls 18), eficaz sua intimação, em vista do disposto no artigo 19 § 2º da Lei 9099/95. Aguarde-se o prazo de pagamento determinado às fls. 13. Int.

07/04/2025, 14:53

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70051439-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/04/2025 15:47

04/04/2025, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0240/2025Data da Publicação: 01/04/2025Número do Diário: 4174

28/03/2025, 22:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0240/2025Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 18 (mudou-se).Advogados(s): Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP)

28/03/2025, 06:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 18 (mudou-se).

27/03/2025, 09:05

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA755781835TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Tayna Proença Figueiredo Fragiacomo

26/03/2025, 07:08

Juntada

26/03/2025, 07:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

14/03/2025, 08:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0197/2025Data da Publicação: 17/03/2025Número do Diário: 4163

14/03/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP) Processo 0001297-14.2025.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elton de Souza Medeiros - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 70.800,00, devidamente atualizado e corrigido, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º do CPC) e prosseguimento da execução.

14/03/2025, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

13/03/2025, 16:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2025Teor do ato: Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 70.800,00, devidamente atualizado e corrigido, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º do CPC) e prosseguimento da execução.Advogados(s): Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP)

13/03/2025, 10:40

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 70.800,00, devidamente atualizado e corrigido, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º do CPC) e prosseguimento da execução.

13/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:22

Execução iniciada - Processo principal: 1001014-42.2023.8.26.0019

11/03/2025, 15:25

DESPACHO

•03/09/2025, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:29

DESPACHO

•25/06/2025, 13:15

DESPACHO

•16/06/2025, 10:03

DESPACHO

•07/04/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 09:05

DESPACHO

•13/03/2025, 10:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2025, 15:25