Ação Penal - Procedimento Sumário 0010440-71.2015.8.26.0635 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 0010440-71.2015.8.26.0635 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CHARLLYS APARECIDO SOUSA VASCONCELOS - Intimação - ADV: Erica Irene de Sousa (OAB 335623/SP) Processo 0010440-71.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. CHARLLYS APARECIDO SOUSA VASCONCELOS foi denunciado como incurso no art. 180, caput, do CP, tendo aceitado proposta para suspensão condicional do processo (fls. 85/86). Diante da notícia de falecimento do réu (certidão de óbito de fls. 139), manifestou-se o Ministério Púbico pela extinção da punibilidade (fls. 143). É o relatório.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 01:21

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:17

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 20:53

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:35

Despacho

•22/04/2025, 17:30

—

Ato ordinatório praticado

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(30)