Execução da Pena 0003071-47.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 15:51

Publicação

14/05/2026, 01:19

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 23:01

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 22:40

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 22:40

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 22:39

Outras Decisões

13/05/2026, 22:39

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 22:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 17:12

Publicação

12/05/2026, 04:21

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 14:02

Ato ordinatório

11/05/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 17:24

Todas as movimentações(110)

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 15:51

Publicação

14/05/2026, 01:19

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 23:01

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 22:40

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 22:40

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 22:39

Outras Decisões

13/05/2026, 22:39

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 22:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 17:12

Publicação

12/05/2026, 04:21

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 14:02

Ato ordinatório

11/05/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 11:59

Publicação

10/04/2026, 01:02

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 19:12

Progressão de regime

09/04/2026, 19:11

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 16:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 16:01

Publicação

19/03/2026, 00:08

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 10:31

Mero expediente

18/03/2026, 10:07

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:36

Publicação

10/03/2026, 05:23

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 13:06

Ato ordinatório

09/03/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 12:18

Ato ordinatório

05/03/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:18

Publicação

09/06/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 12:49

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 23:06

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 23:06

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 23:06

Outras Decisões

26/05/2025, 23:05

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 13:43

Publicação

22/05/2025, 20:14

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

21/05/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:50

Ato ordinatório

16/05/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 18:47

Apensamento

16/05/2025, 18:44

Publicação

12/05/2025, 02:52

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 06:09

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 06:09

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 06:09

Outras Decisões

09/05/2025, 06:09

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 07:45

Publicação

29/04/2025, 06:32

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 13:35

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 18:14

Outras Decisões

13/03/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 10:03

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 20:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 17:16

Mero expediente

26/02/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 03:48

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 11:46

Mero expediente

15/02/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 22:11

Mero expediente

13/02/2025, 22:11

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:10

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:12

Recebimento

24/11/2024, 09:51

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 18:07

Outras Decisões

25/10/2024, 18:06

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2024, 19:38

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2024, 14:41

Documentos

Nenhum documento disponível