Processo 1504669-46.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13 Criminal de Central

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VITOR GABRIEL LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

KEVIN PEDRO FERNANDES DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

AUTOR DESCONHECIDO 1

TERCEIRO

FERNANDO CESAR GIOVANONI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARNALDO DA SILVA AGUIAR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCELO SGOTI

OAB/SP 266312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2026, 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/06/2025, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 07:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 14:37

Trânsito em Julgado ao Réu

04/06/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 17:19

Todas as movimentações(111)

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:33

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2026, 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/06/2025, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 07:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 14:37

Trânsito em Julgado ao Réu

04/06/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 17:19

Recebido o recurso

29/05/2025, 15:57

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:01

Expedição de Carta.

28/05/2025, 19:31

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 15:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 22:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

24/04/2025, 15:40

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de Alegações finais

22/04/2025, 19:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 03:31:57, 13ª Vara Criminal.

15/04/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 14:25

Juntada de Mandado

14/04/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:28

Juntada de Ofício

25/03/2025, 21:56

Juntada de Ofício

25/03/2025, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:37

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:57

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 13:39

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 17:15

Juntada de Mandado

21/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VITOR GABRIEL LEAL DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Marcelo Sgoti (OAB 266312/SP) Processo 1504669-46.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. A Defesa apresentou pedido de revogação de prisão preventiva (fls. 77/90) e o Ministério Público se manifestou desfavoravelmente (fls. 108/110). Pois bem. Não obstante os argumentos lançados pela Defesa, no caso, concretamente, trata-se da imputação da prática de roubo, de modo que a conduta teria sido praticada com o emprego de grave ameaça,

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:25

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 08:07

Não Concedida a Liberdade Provisória

12/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:05

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 17:45

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 02:00:00, 13ª Vara Criminal.

07/03/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 21:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 02:57

Recebida a denúncia

28/02/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:44

Evoluída a classe de 279 para 283

28/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:55

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2025, 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de Denúncia

21/02/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/02/2025, 11:45

Evoluída a classe de 279 para 283

21/02/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/02/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/02/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/02/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2025, 18:22

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 18:18

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 07:25

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 15:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

18/02/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:26

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 10:58

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:31

Mudança de Magistrado

18/02/2025, 10:31

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:24

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

18/02/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 08:34

Decisão

•29/05/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 22:18

Sentença

•24/04/2025, 15:40

Decisão

•24/03/2025, 13:39

Decisão

•12/03/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:55

Decisão

•28/02/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:45

Termo de Audiência

•18/02/2025, 13:28