Agravo em Recurso Especial 0028133-43.2016.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

Partes do Processo

FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CORTESE SECAF

OAB/SP 444092·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246726/2026

18/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 246726/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

12/03/2026, 22:10

Não conhecido o recurso de FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA

12/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2026, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 17:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 17:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 17:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 17:05

-

•26/02/2026, 17:04