Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1045460-93.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · César Augusto Fernandes

Partes do Processo

DIRCE DOS SANTOS AZEVEDO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA AZEVEDO FEOLA DIAS

OAB/SP 436544·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2025, 13:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 07:13

Remetido ao DJE

01/05/2025, 03:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 15:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/04/2025, 15:35

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Dirce dos Santos Azevedo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SAÚDE. CIRURGIA DE CORREÇÃO DE GONARTROSE EM JOELHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE URGÊNCIA PODERIA SER ACOLHIDA, EM PRINCÍPIO, SE A AUTORA ESTIVESSE EM Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045460-93.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba -

14/03/2025, 00:00

Petição Juntada

05/03/2025, 14:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

18/02/2025, 12:06

Certidão de Cartório Expedida

18/02/2025, 11:58

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2025, 13:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 15:35

Decisão

•23/01/2025, 21:14

06/05/2025, 07:13

Remetido ao DJE

01/05/2025, 03:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 15:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/04/2025, 15:35

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Dirce dos Santos Azevedo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SAÚDE. CIRURGIA DE CORREÇÃO DE GONARTROSE EM JOELHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE URGÊNCIA PODERIA SER ACOLHIDA, EM PRINCÍPIO, SE A AUTORA ESTIVESSE EM Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045460-93.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba -

14/03/2025, 00:00

Petição Juntada

05/03/2025, 14:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

18/02/2025, 12:06

Certidão de Cartório Expedida

18/02/2025, 11:58

Petição Juntada

04/02/2025, 23:15

Contrarrazões Juntada

04/02/2025, 23:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2025, 09:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2025, 09:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/02/2025, 20:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/02/2025, 20:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/02/2025, 16:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/02/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2025, 02:12

Remetido ao DJE

24/01/2025, 05:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2025, 21:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2025, 21:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/01/2025, 21:14

Conclusos para Decisão

23/01/2025, 09:55

Petição Juntada

22/01/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 02:05

Remetido ao DJE

14/01/2025, 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2025, 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2025, 17:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2025, 17:15

Conclusos para Decisão

13/01/2025, 10:21

Certidão de Cartório Expedida

13/01/2025, 10:18

Recurso Interposto

11/01/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 03:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2025, 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2025, 10:55

Remetido ao DJE

10/01/2025, 10:48

Julgada Procedente a Ação

10/01/2025, 10:39

Conclusos para Decisão

09/01/2025, 14:14

Conclusos para Despacho

09/01/2025, 09:38

Especificação de Provas Juntada

20/12/2024, 00:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/12/2024, 09:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/12/2024, 09:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/12/2024, 12:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/12/2024, 12:42

Especificação de Provas Juntada

05/12/2024, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 01:49

Remetido ao DJE

03/12/2024, 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 11:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 11:42

Conclusos para Decisão

03/12/2024, 08:52

Petição Juntada

02/12/2024, 23:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/11/2024, 10:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/11/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 01:50

Remetido ao DJE

29/11/2024, 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 13:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/11/2024, 13:26

Conclusos para Decisão

29/11/2024, 09:33

Contestação Juntada

28/11/2024, 20:07

Contestação Juntada

26/11/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 05:10

Remetido ao DJE

20/11/2024, 03:27

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 00:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2024, 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2024, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2024, 15:34

Conclusos para Decisão

19/11/2024, 09:43

Remetido ao DJE

19/11/2024, 01:40

Redistribuição de Processo - Saída

18/11/2024, 16:45

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/11/2024, 16:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

18/11/2024, 16:15

Certidão de Cartório Expedida

18/11/2024, 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/11/2024, 14:39

Conclusos para Decisão

13/11/2024, 11:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/11/2024, 11:06

Decisão

•13/01/2025, 17:15

Sentença

•10/01/2025, 10:39

Decisão

•03/12/2024, 11:42

Decisão

•29/11/2024, 13:26

Decisão

•19/11/2024, 15:34

Decisão

•18/11/2024, 14:39