Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1047982-74.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 33.719,20

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · César Augusto Fernandes 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · César Augusto Fernandes

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO FALLEIROS JUNIOR

CPF

Autor

SILVIO YUKIMORI YOSHIDA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO QUEIROZ

CPF

Autor

JOAO BATISTA DE ABREU

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP 150163·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/11/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2025, 19:47

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2025, 12:13

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/11/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:47

Despacho

•31/10/2025, 11:20

03/11/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2025, 19:47

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: JOSE ANTONIO QUEIROZ e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CONSTITUTIVAS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INADMISSIBILIDADE. O EFEITO INFRINGENTE POSSÍVEL EM EMBARGOS D Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047982-74.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto -

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/02/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 10:53

Recebido o recurso

27/01/2025, 09:31

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:36

Julgada Procedente em Parte a Ação

21/01/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:17

Pedido de Assitência Indeferido

21/11/2024, 13:17

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2024, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:43

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

01/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 04:43

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

30/10/2024, 09:42

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/10/2024, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/10/2024, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2024, 09:55

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/10/2024, 07:03

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:33

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:32

Distribuído por competência exclusiva

22/10/2024, 12:03

Decisão

•27/01/2025, 09:31

Sentença

•21/01/2025, 18:43

Decisão

•21/11/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:07

Decisão

•30/10/2024, 09:42

Decisão

•24/10/2024, 07:03