Execução da Pena 0010092-38.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/06/2026, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 16:10

Ato ordinatório

25/05/2026, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 14:20

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 14:17

Publicação

16/04/2026, 13:06

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 17:06

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 16:03

Outras Decisões

15/04/2026, 15:05

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 09:58

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 09:52

Todas as movimentações(254)

Definitivo

12/06/2026, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2026, 16:10

Ato ordinatório

25/05/2026, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 14:20

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 14:17

Publicação

16/04/2026, 13:06

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 17:06

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 16:03

Outras Decisões

15/04/2026, 15:05

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 09:58

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 09:52

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 13:09

Documento (Ofício)

14/04/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 14:15

Publicação

01/04/2026, 00:29

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 19:01

Outras Decisões

31/03/2026, 18:04

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 17:11

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:28

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2026, 21:03

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:08

Expedição de documento (Alvará)

06/03/2026, 17:07

Publicação

06/03/2026, 00:46

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 19:08

Indulto

05/03/2026, 19:07

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 17:16

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 08:34

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 10:36

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:58

Documento (Ofício)

24/02/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 10:59

Publicação

23/02/2026, 00:26

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:30

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 10:30

Mero expediente

20/02/2026, 10:30

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 10:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:50

Publicação

11/02/2026, 02:01

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 20:01

Remição

10/02/2026, 19:36

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 18:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 17:07

Ato ordinatório

30/01/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 13:59

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 17:04

Ato ordinatório

22/01/2026, 17:03

Publicação

20/01/2026, 05:48

Publicação

20/01/2026, 05:22

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 22:03

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 22:03

Mero expediente

19/01/2026, 21:17

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 21:13

Mero expediente

19/01/2026, 21:13

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 16:36

Publicação

26/11/2025, 13:06

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 16:51

Outras Decisões

25/11/2025, 16:51

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 12:06

Publicação

05/11/2025, 01:10

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 17:04

Mero expediente

04/11/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 16:29

Publicação

30/10/2025, 01:20

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 17:05

Mero expediente

29/10/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

23/10/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:24

Publicação

14/10/2025, 04:42

Publicação

14/10/2025, 01:38

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 14:09

Outras Decisões

13/10/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 13:26

Mero expediente

13/10/2025, 13:26

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 12:22

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 11:39

Documento (Certidão)

13/10/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 13:26

Publicação

05/09/2025, 01:26

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 17:58

Mero expediente

04/09/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:24

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 01:46

Publicação

15/08/2025, 01:05

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 09:45

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 09:44

Reativação

14/08/2025, 09:44

Documento (Mandado)

14/08/2025, 09:39

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 02:13

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

07/08/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 14:39

Publicação

06/08/2025, 01:10

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 15:34

Outras Decisões

31/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 13:50

Publicação

16/07/2025, 06:36

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 15:31

Mero expediente

15/07/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 12:36

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2025, 12:35

Documento (Mandado)

26/06/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 10:06

Publicação

22/05/2025, 10:16

Publicação

22/05/2025, 10:10

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 09:34

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 09:34

Outras Decisões

20/05/2025, 18:23

Mero expediente

20/05/2025, 18:08

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 09:40

Publicação

14/04/2025, 01:56

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 12:18

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 10:33

Outras Decisões

11/04/2025, 10:16

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 09:19

Ato ordinatório

27/10/2024, 10:05

Ato ordinatório

08/04/2024, 23:16

Publicação

20/03/2024, 07:04

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 11:02

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:02

Mero expediente

18/03/2024, 20:58

Conclusão (para despacho)

17/03/2024, 18:58

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2024, 08:02

Publicação

01/02/2024, 02:49

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 14:04

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 00:03

Outras Decisões

30/01/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 10:02

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

14/01/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2024, 10:42

Ato ordinatório

12/01/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 14:55

Ato ordinatório

18/12/2023, 22:01

Publicação

06/09/2023, 04:23

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 00:01

Mero expediente

04/09/2023, 20:59

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:04

Publicação

11/05/2023, 01:20

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 00:02

Mero expediente

09/05/2023, 19:05

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 17:03

Documento (Ofício)

04/05/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2023, 16:00

Publicação

16/01/2023, 01:19

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 09:02

Mero expediente

12/01/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 10:33

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 09:44

Publicação

16/12/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2022, 14:02

Outras Decisões

14/12/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:34

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 04:03

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:23

Publicação

02/12/2022, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 09:54

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2022, 20:02

Mero expediente

01/12/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 09:12

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 07:37

Outras Decisões

30/11/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 10:56

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2022, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 09:21

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2022, 18:36

Outras Decisões

23/11/2022, 18:28

Ato ordinatório

23/11/2022, 12:16

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2022, 11:31

Documentos

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