Execução da Pena 0009609-49.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:35

Publicação

10/12/2025, 01:51

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 18:10

Regressão de Regime

09/12/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:49

Publicação

16/10/2025, 09:06

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:03

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 15:34

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:33

Todas as movimentações(214)

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:35

Publicação

10/12/2025, 01:51

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 18:10

Regressão de Regime

09/12/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:49

Publicação

16/10/2025, 09:06

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:03

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 15:34

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:33

Apensamento

09/10/2025, 15:13

Recebimento

27/06/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 16:37

Remessa (outros motivos)

21/06/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 07:55

Publicação

18/06/2025, 04:02

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 19:01

Outras Decisões

17/06/2025, 18:59

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 10:19

Publicação

22/05/2025, 19:41

Publicação

22/05/2025, 14:12

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 12:34

Mero expediente

20/05/2025, 22:20

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:48

Recebimento

28/04/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 12:54

Publicação

23/04/2025, 23:46

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 12:52

Outras Decisões

23/04/2025, 12:33

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:23

Documento (Mandado)

23/04/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 10:58

Publicação

17/09/2024, 00:44

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 01:14

Regressão de Regime

13/09/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 13:29

Publicação

06/07/2024, 00:41

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 00:55

Ato ordinatório

04/07/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 23:27

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 15:30

Ato ordinatório

13/06/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 15:00

Documento (Certidão)

25/04/2024, 06:02

Expedição de documento (Carta)

08/04/2024, 15:31

Ato ordinatório

08/04/2024, 14:23

Recebimento

15/03/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 10:23

Publicação

29/02/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 13:30

Outras Decisões

28/02/2024, 12:10

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 18:35

Publicação

30/01/2024, 01:27

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 12:17

Progressão de regime

29/01/2024, 12:17

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:10

Publicação

22/01/2024, 01:21

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 10:30

Outras Decisões

19/01/2024, 10:23

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 16:11

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 14:46

Publicação

14/11/2023, 02:51

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 12:00

Outras Decisões

13/11/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 12:21

Publicação

12/09/2023, 11:25

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 12:00

Regressão de Regime

11/09/2023, 11:02

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 10:17

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:03

Publicação

29/08/2023, 01:33

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 13:30

Mero expediente

28/08/2023, 13:08

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2023, 16:43

Ato ordinatório

23/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 14:24

Publicação

28/06/2023, 01:24

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 17:55

Outras Decisões

26/06/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:49

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 15:31

Publicação

21/03/2023, 02:23

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 16:20

Remição

17/03/2023, 16:20

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 19:36

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 18:52

Ato ordinatório

06/03/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:51

Publicação

14/02/2023, 01:20

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 00:00

Outras Decisões

10/02/2023, 14:50

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:10

Ato ordinatório

09/12/2022, 01:20

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 11:13

Recebimento

05/12/2022, 12:39

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 10:12

Outras Decisões

28/11/2022, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2022, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2022, 13:34

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 12:19

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2022, 15:32

Progressão de regime

08/11/2022, 15:32

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2022, 17:22

Ato ordinatório

31/10/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 14:34

Mero expediente

27/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2022, 18:49

Outras Decisões

20/10/2022, 18:48

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 14:19

Recebimento

17/08/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 13:20

Documento (Certidão)

17/08/2022, 13:09

Documento (Certidão)

17/08/2022, 13:08

Publicação

17/08/2022, 13:08

Documento (Ofício)

17/08/2022, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2022, 13:08

Outras Decisões

15/08/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

14/08/2022, 19:43

Documento (Outros documentos)

14/08/2022, 19:42

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 23:04

Ato ordinatório

16/12/2021, 00:57

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2021, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2021, 13:13

Outras Decisões

14/12/2021, 13:13

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 18:22

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 05:31

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2021, 15:11

Ato ordinatório

09/12/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2021, 16:46

Ato ordinatório

07/12/2021, 16:46

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 16:45

Documento (Ofício)

07/12/2021, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 12:53

Outras Decisões

14/09/2021, 12:52

Conclusão (para julgamento)

10/09/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2021, 13:00

Ato ordinatório

01/09/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2021, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2021, 14:24

Ato ordinatório

30/08/2021, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2021, 14:20

Apensamento

30/08/2021, 14:16

Ato ordinatório

30/08/2021, 14:15

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2021, 18:00

Documentos

Nenhum documento disponível