Execução da Pena 0000353-40.2023.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 04:07

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 12:28

Publicação

10/04/2026, 00:49

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 16:05

Mero expediente

09/04/2026, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 12:06

Ato ordinatório

08/04/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:34

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:14

Apensamento

17/10/2025, 14:11

Definitivo

03/10/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 16:45

Todas as movimentações(175)

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 04:07

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 12:28

Publicação

10/04/2026, 00:49

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 16:05

Mero expediente

09/04/2026, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 12:06

Ato ordinatório

08/04/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:34

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:14

Apensamento

17/10/2025, 14:11

Definitivo

03/10/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2025, 21:48

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:33

Publicação

21/08/2025, 08:36

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 12:03

Ato ordinatório

20/08/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 11:30

Cumprimento da Pena

25/05/2025, 10:32

Publicação

22/05/2025, 19:25

Publicação

22/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:19

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 12:40

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:57

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 17:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 07:49

Ato ordinatório

08/05/2025, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 09:37

Publicação

06/05/2025, 02:38

Remessa (outros motivos)

01/05/2025, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 17:27

Mero expediente

30/04/2025, 17:26

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 16:41

Publicação

28/04/2025, 02:26

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:36

Expedição de documento (Alvará)

25/04/2025, 17:31

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 00:27

Outras Decisões

24/04/2025, 19:34

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 16:45

Recebimento

19/02/2025, 11:07

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2025, 09:43

Publicação

31/01/2025, 23:01

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:32

Outras Decisões

30/01/2025, 17:44

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 11:24

Ato ordinatório

24/01/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 11:21

Outras Decisões

21/01/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 09:58

Documento (Certidão)

08/01/2025, 09:58

Publicação

26/09/2024, 23:02

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 01:06

Mero expediente

25/09/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 16:53

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 05:34

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 16:07

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 11:52

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2024, 10:18

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2024, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 16:26

Publicação

26/06/2024, 23:25

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 12:11

Outras Decisões

26/06/2024, 11:05

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 10:54

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 14:39

Ato ordinatório

12/06/2024, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 15:40

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2024, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 15:48

Publicação

22/04/2024, 22:09

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 09:30

Mero expediente

22/04/2024, 09:29

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 16:43

Ato ordinatório

12/04/2024, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 05:27

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 05:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:15

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 09:45

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 18:35

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 11:40

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2023, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2023, 10:15

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:12

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2023, 10:09

Publicação

24/07/2023, 21:17

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 00:29

Outras Decisões

21/07/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 14:11

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:26

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2023, 11:57

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 13:50

Apensamento

06/06/2023, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2023, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 16:48

Documento (Ofício)

02/06/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 09:01

Outras Decisões

18/05/2023, 08:57

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 11:17

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:16

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 12:28

Ato ordinatório

18/04/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 12:26

Ato ordinatório

18/04/2023, 12:16

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2023, 12:09

Documentos

Nenhum documento disponível