Execução da Pena 0020503-16.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 19:26

Ato ordinatório

26/05/2026, 19:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 19:26

Comparecimento do Réu/Apenado

13/04/2026, 14:46

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:31

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:25

Comparecimento do Réu/Apenado

16/01/2026, 15:13

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:42

Ato ordinatório

06/12/2025, 23:20

Comparecimento do Réu/Apenado

04/12/2025, 13:55

Recebimento

18/11/2025, 13:14

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 15:37

Remessa (outros motivos)

15/11/2025, 12:35

Publicação

31/10/2025, 05:56

Todas as movimentações(145)

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 19:26

Ato ordinatório

26/05/2026, 19:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 19:26

Comparecimento do Réu/Apenado

13/04/2026, 14:46

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:31

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:25

Comparecimento do Réu/Apenado

16/01/2026, 15:13

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:42

Ato ordinatório

06/12/2025, 23:20

Comparecimento do Réu/Apenado

04/12/2025, 13:55

Recebimento

18/11/2025, 13:14

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 15:37

Remessa (outros motivos)

15/11/2025, 12:35

Publicação

31/10/2025, 05:56

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 15:02

Outras Decisões

30/10/2025, 14:45

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 11:18

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:03

Publicação

06/10/2025, 01:14

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:16

Progressão de regime

03/10/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 12:08

Ato ordinatório

02/10/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2025, 23:02

Ato ordinatório

27/09/2025, 23:01

Recebimento

18/09/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 13:45

Publicação

05/09/2025, 05:07

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 19:03

Outras Decisões

04/09/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 18:05

Publicação

10/07/2025, 01:26

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 16:00

Outras Decisões

08/07/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 20:47

Publicação

22/05/2025, 19:36

Publicação

22/05/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 19:18

Outras Decisões

20/05/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 12:18

Publicação

03/03/2025, 02:34

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 10:33

Mero expediente

28/02/2025, 09:05

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 13:17

Publicação

14/02/2025, 04:07

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 14:42

Progressão de regime

12/02/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 21:16

Ato ordinatório

06/02/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 21:15

Publicação

29/01/2025, 03:50

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 12:05

Mero expediente

28/01/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 13:02

Publicação

27/01/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:14

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 13:12

Mero expediente

24/01/2025, 13:12

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 20:28

Publicação

09/12/2024, 13:27

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 18:49

Outras Decisões

05/12/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 12:48

Publicação

05/12/2024, 04:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:35

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 00:10

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 09:18

Ato ordinatório

30/11/2024, 09:18

Recebimento

27/09/2024, 11:33

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 17:33

Ato ordinatório

20/09/2024, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 14:05

Apensamento

19/09/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:35

Publicação

15/07/2024, 01:15

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 00:05

Outras Decisões

11/07/2024, 23:37

Conclusão (para decisão)

07/07/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 04:40

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 21:54

Publicação

19/06/2024, 01:16

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 18:11

Unificação e Soma de Penas

17/06/2024, 18:11

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:08

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 10:33

Publicação

17/06/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 10:31

Ato ordinatório

14/06/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 11:28

Ato ordinatório

13/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 11:13

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2023, 16:57

Ato ordinatório

11/12/2023, 22:29

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2023, 09:57

Documentos

Nenhum documento disponível