Agravo em Recurso Especial 1518503-53.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Nelson Fonseca Júnior

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 10ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

MARLEY MESSIAS CARVALHO DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FELIPE LIMA ALVES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

LUCAS VITORINO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CÁSSIA MARQUES DO LAGO

OAB/SP 501023·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/03/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201946/2026

09/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 201946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:48

Não conhecido o recurso de MARLEY MESSIAS CARVALHO DE CASTRO

05/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARLEY MESSIAS CARVALHO DE CASTRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/01/2026

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600027478. Publicação prevista para 15/01/2026)

13/01/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/01/2026, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 11:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 11:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 11:26

-

•08/01/2026, 11:26

Sentença

•08/01/2026, 11:26

Sentença

•08/01/2026, 11:26

-

•08/01/2026, 11:26

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•08/01/2026, 11:26

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•08/01/2026, 11:26

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•08/01/2026, 11:25

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•08/01/2026, 11:25