Execução de Título Extrajudicial 1008043-54.2023.8.26.0566 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008043-54.2023.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 13:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0914/2026Data da Publicação: 08/05/2026

07/05/2026, 01:15

Juntada

07/05/2026, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0914/2026Teor do ato: Vistos. Considerando a fase de migração dos processos para o sistema EPROC no âmbito da 6ª RAJ, determino a migração do presente feito do sistema SAJ para o sistema EPROC. Realizada a migração, tornem os autos conclusos no sistema EPROC. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

06/05/2026, 17:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando a fase de migração dos processos para o sistema EPROC no âmbito da 6ª RAJ, determino a migração do presente feito do sistema SAJ para o sistema EPROC. Realizada a migração, tornem os autos conclusos no sistema EPROC. Intime-se.

06/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:29

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

05/05/2026, 16:48

Conclusos para despacho

05/05/2026, 06:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal sem impugnação assim, encaminho o processo para deliberações necessárias - conclusão minuta. Nada Mais.

05/05/2026, 06:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0672/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 01:15

Juntada

01/04/2026, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0672/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 364/365: Diante da informação de descumprimento do acordo homologado às fls. 345/346, a presente execução retoma sua marcha processual. Promova o cartório a minuta de bloqueio online em nome dos executados, junto ao Sisbajud, com repetição programada pelo prazo de 30 dias, até o valor de R$ 142.701,77, indicado à fl. 366, nos termos do art. 854, do NCPC(taxa recolhida às fls. 367/369). Com a resposta e, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento de eventual bloqueio de valor excessivo ou irrisório (§ 1º, do art. 854, do CPC). Sendo frutífera, intimem-se os executados para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC), por meio de publicação (DJEN), pois são revéis (art. 346, CPC). Nesse sentido: (Agravo de Instrumento 2031633-97.2020.8.26.0000; Relator (a):Marcos Ramos; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado. Data do Julgamento: 22/06/2020; Data de Registro: 22/06/2020. TJ/SP). No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio. No mais, defiro a pesquisa de bens via RENAJUD. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para manifestação e indicação de bens em nome dos devedores, no prazo de 15 dias. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Bloqueioefetuado pelo sistema SISBAJUD às fls. 380/381. Fica o execitado Valdiney Ostapechen intimado para apresentar eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC), bem como fica a parte autora intimada, na pessoa de seus advogados, para manifestação sobre a pesquisa realizada às fls. 382/385, via Renajud.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

31/03/2026, 09:00

Reativação do processo suspenso

31/03/2026, 08:38

Juntada - SAJ

31/03/2026, 08:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Fls. 364/365: Diante da informação de descumprimento do acordo homologado às fls. 345/346, a presente execução retoma sua marcha processual. Promova o cartório a minuta de bloqueio online em nome dos executados, junto ao Sisbajud, com repetição programada pelo prazo de 30 dias, até o valor de R$ 142.701,77, indicado à fl. 366, nos termos do art. 854, do NCPC(taxa recolhida às fls. 367/369). Com a resposta e, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento de eventual bloqueio de valor excessivo ou irrisório (§ 1º, do art. 854, do CPC). Sendo frutífera, intimem-se os executados para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC), por meio de publicação (DJEN), pois são revéis (art. 346, CPC). Nesse sentido: (Agravo de Instrumento 2031633-97.2020.8.26.0000; Relator (a):Marcos Ramos; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado. Data do Julgamento: 22/06/2020; Data de Registro: 22/06/2020. TJ/SP). No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio. No mais, defiro a pesquisa de bens via RENAJUD. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para manifestação e indicação de bens em nome dos devedores, no prazo de 15 dias. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Bloqueioefetuado pelo sistema SISBAJUD às fls. 380/381. Fica o execitado Valdiney Ostapechen intimado para apresentar eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC), bem como fica a parte autora intimada, na pessoa de seus advogados, para manifestação sobre a pesquisa realizada às fls. 382/385, via Renajud.

31/03/2026, 08:28

Documentos

DECISÃO

•06/05/2026, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 09:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0411/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 325/338: HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Há resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do NCPC. Consigno que a parte requerida não outorgou procuração ao I. Advogado subscritor do pedido de homologação do acordo. No entanto, o acordo foi celebrado na presença do I. Advogado, que exerce função indispensável à administração da Justiça e a quem se presume a boa-fé na conduta profissional. Além disso o documento conta com a suposta assinatura dos requeridos e foi juntado aos autos pelo I. Advogado, que responde pela autenticidade do documento juntado, para todos os fins do direito. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data da publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar a certidão. Em consulta ao Portal de Custas, verifico que não há valores a serem levantados, considerando que o MLE foi devidamente expedido à fl. 320, bem como o desbloqueio dos demais valores cumprido às fls. 308/311, conforme decisão de fl. 304. Não houve determinação judicial para inclusão do nome do executado na SERASA e tampouco determinação para bloqueio RENAJUD sobre veículos, não havendo necessidade de liberação judicial das restrições existentes, permanecendo tal providência, se necessário, a cargo da parte. Aguarde-se o cumprimento em arquivo provisório, nos termos do art. 922 do NCPC, cujo termo final se dará em 25 de fevereiro de 2030. Em até 05 dias úteis da data estabelecida para o pagamento, deverá o credor peticionar nos autos, independente de intimação, para informar se houve ou não a quitação do débito. Sua inércia implicará o reconhecimento da solvência integral e consequente extinção nos termos do art. 924, inciso II do NCPC. P.I. e ao arquivo.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

17/04/2025, 00:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0627/2023Teor do ato: Vistos. Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Considerando que o processo épúblicoenãose enquadra em situação excepcional alguma que justifiquesegredo(CF/88, art. 93, IX,eCPC, art. 189), indefiro o pedido de tramitação destes autos em segredo de justiça. No mais, em que pese o requerimento do exequente para que seja efetuado o arresto de ativos financeiros em nome da parte executada, entendo que os documentos apresentados ao longo da inicial são insuficientes para conferir plausibilidade ao seu argumento, não restando demonstrado qualquer indício de tentativa de ocultação ou dilapidação do patrimônio pelos executados. Além disso, revela-se prudente oportunizar à parte a possibilidade de quitação voluntária do débito, de modo que o pedido de arresto fica indeferido. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITEM-SE OS EXECUTADOS para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As cartas de citação serão acompanhadas de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Não efetuado o pagamento pelos devedores citados, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prossegu

17/07/2023, 00:02

Decisão - SAJ - Vistos. Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Considerando que o processo épúblicoenãose enquadra em situação excepcional alguma que justifiquesegredo(CF/88, art. 93, IX,eCPC, art. 189), indefiro o pedido de tramitação destes autos em segredo de justiça. No mais, em que pese o requerimento do exequente para que seja efetuado o arresto de ativos financeiros em nome da parte executada, entendo que os documentos apresentados ao longo da inicial são insuficientes para conferir plausibilidade ao seu argumento, não restando demonstrado qualquer indício de tentativa de ocultação ou dilapidação do patrimônio pelos executados. Além disso, revela-se prudente oportunizar à parte a possibilidade de quitação voluntária do débito, de modo que o pedido de arresto fica indeferido. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITEM-SE OS EXECUTADOS para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As cartas de citação serão acompanhadas de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Não efetuado o pagamento pelos devedores citados, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo medida co

14/07/2023, 16:34

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0914/2026Data da Publicação: 08/05/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal sem impugnação assim, encaminho o processo para deliberações necessárias - conclusão minuta. Nada Mais.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0672/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Reativação do processo suspenso

Juntada - SAJ

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