Execução da Pena 0009726-96.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

HELENA FRANCINE DE CASTRO MARCELINO

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP 301994·CPF

·

Representa: Réu

BIANCA LUCENA DOS SANTOS

OAB/SP 496651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bianca Lucena dos Santos (OAB 496651/SP) Processo 0009726-96.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: HELENA FRANCINE DE CASTRO MARCELINO - Expeça-se certidão de objeto e pé requerida.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:57

Certidão de Objeto e Pé Expedida

13/03/2025, 12:11

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 18:29

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 16:53

Petição Juntada

12/03/2025, 16:06

Certidão de Objeto e Pé Expedida

09/12/2024, 15:22

Ofício Expedido

29/11/2024, 20:15

Ofício Expedido

29/11/2024, 20:15

Ofício Expedido

29/11/2024, 20:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:18

Remetido ao DJE

18/11/2024, 14:06

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bianca Lucena dos Santos (OAB 496651/SP) Processo 0009726-96.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: HELENA FRANCINE DE CASTRO MARCELINO - Expeça-se certidão de objeto e pé requerida.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:57

Certidão de Objeto e Pé Expedida

13/03/2025, 12:11

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 18:29

Sentença

•18/11/2024, 13:58

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 18:29

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 16:53

Petição Juntada

12/03/2025, 16:06

Certidão de Objeto e Pé Expedida

09/12/2024, 15:22

Ofício Expedido

29/11/2024, 20:15

Ofício Expedido

29/11/2024, 20:15

Ofício Expedido

29/11/2024, 20:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:18

Remetido ao DJE

18/11/2024, 14:06

Concedido o Indulto

18/11/2024, 13:58

Conclusos para Sentença

18/11/2024, 10:09

Manifestação MP ao Juiz Juntada

14/11/2024, 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

14/11/2024, 16:24

Documento Juntado

14/11/2024, 16:23

Documento Juntado

14/11/2024, 16:19

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 03:28

Suspensão do Prazo

31/07/2024, 03:13

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 07:00

Certidão de Cartório Expedida

07/03/2024, 11:39

Ofício Juntado

23/02/2024, 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/02/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 21:06

Remetido ao DJE

22/01/2024, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 18:43

Conclusos para Despacho

19/01/2024, 10:30

Documento Juntado

19/01/2024, 10:29

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 22:21

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 21:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2023, 12:16

Redistribuição de Processo - Saída

16/03/2023, 12:16

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/03/2023, 12:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/02/2023, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 01:22

Ordem de Liberação Expedida

15/02/2023, 14:22

Documento Juntado

15/02/2023, 14:18

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

15/02/2023, 12:15

Remetido ao DJE

15/02/2023, 00:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2023, 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2023, 18:26

Concedida Progressão de regime

14/02/2023, 18:26

Conclusos para Sentença

14/02/2023, 14:53

Manifestação MP ao Juiz Juntada

13/02/2023, 22:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2023, 12:24

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/02/2023, 11:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado

13/02/2023, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 01:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2023, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2023, 15:10

Remetido ao DJE

09/02/2023, 00:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2023, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2023, 16:53

Conclusos para Despacho

08/02/2023, 15:09

Pedido de Habilitação Juntado

08/02/2023, 00:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/12/2022, 00:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/12/2022, 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/12/2022, 15:59

Homologado o Cálculo

08/12/2022, 15:59

Conclusos para Despacho

08/12/2022, 14:03

Petição Juntada

08/12/2022, 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2022, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2022, 11:07

Petição Juntada

25/11/2022, 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/11/2022, 06:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2022, 06:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/11/2022, 06:41

Redistribuição de Processo - Saída

24/11/2022, 06:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/11/2022, 06:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/11/2022, 16:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

22/11/2022, 17:06

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

18/11/2022, 15:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/11/2022, 13:28

Ofício Expedido

09/11/2022, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2022, 13:38

Conclusos para Decisão

09/11/2022, 13:36

Certidão Carcerária Juntada

09/11/2022, 13:35

Expedição de documento

09/11/2022, 13:34

Folha de Antecedentes Juntada

09/11/2022, 13:30

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/11/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:24

Despacho

•19/01/2024, 18:43

Decisão

•14/02/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:10

Despacho

•08/02/2023, 16:53

Decisão

•08/12/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 06:42

Decisão

•16/11/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:38

Sentença

•09/11/2022, 12:12

Decisão

•09/11/2022, 12:12